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944ª Reunião Ordinária da ANA

13 de outubro de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 944ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 13 de outubro de 2025, foram aprovadas a ata da reunião anterior e realizadas comunicações sobre os processos de participação social em andamento. A Diretora Cristiane Battiston destacou a abertura de consultas e tomadas de subsídios sobre temas como a operação de reservatórios hidrelétricos, perdas de água, revisão tarifária, indicadores de resíduos sólidos e contabilidade regulatória, incentivando a participação da sociedade.

A Diretoria deliberou sobre quatro itens da pauta. Os itens 1 e 2 trataram do referendo de decisões tomadas 'ad referendum'. No item 1, foi referendada por unanimidade a decisão que autorizou a realização de uma audiência…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

4 itens

Item 1SEI 02501.004035/2023-05
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: Cristiane Battiston
Deliberação acerca da decisão ad referendum referente à realização de Audiência Pública que trata da proposta de Norma de Referência que dispõe sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Item 2SEI 02501.001538/2022-30
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Cristiane Battiston
Deliberação acerca da decisão ad referendum referente à prorrogação da Consulta Pública nº 008/2025, que dispõe sobre o processo de elaboração da Norma de Referência a respeito dos critérios de Contabilidade Regulatória para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, por mais 20 (vinte) dias, estendendo-o até 31 de outubro de 2025.
Item 3SEI 02502.000373/2025-11
DLB 3
Deliberação ANA
Deliberação sobre recurso em segunda instância contra o Auto de Infração nº 5215/2025/COFIU/SFI-ANA (multa simples), lavrado em desfavor do usuário José Herbert Rocha de Almeida.
Item 4SEI 02501.004633/2021-12
DLB 4
Deliberação ANA
Relator: Cristiane Battiston
Deliberação sobre solicitação de renovação da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Pequena Central Hidrelétrica São Bartolomeu, localizada no rio Mosquito, no município de Campos Belos, no Estado de Goiás.

Transcrição completa

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