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949ª Reunião Ordinária da ANA

02 de fevereiro de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 949ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANA, realizada em 2 de fevereiro de 2026 e presidida interinamente por Ana Carolina, foram deliberados oito itens de pauta. Após a aprovação da ata da reunião anterior, a Diretoria iniciou a análise dos processos. O Item 1 teve seu prazo de vista prorrogado a pedido da relatora. O destaque da reunião foi o Item 2, no qual a Diretoria aprovou por unanimidade uma nova resolução que consolida e atualiza os procedimentos para a emissão de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) e outorgas para aproveitamentos hidrelétricos. A norma, resultado de um extenso processo de participação social, visa modernizar a regulação, reduzir o estoque regulatório e incorporar inovações como as usinas reversíveis.

O Item…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

8 itens

Item 1SEI 02501.004214/2022-53
DLB 1
Deliberação ANA
Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, em nome de Leonardo Latalisa Franca, em face do indeferimento de recurso contra a revogação da Outorga nº 2133, de 23 de novembro de 2022.
Item 2SEI 02501.004082/2023-41
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Larissa Rêgo
Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e minuta de resolução que dispõe sobre os procedimentos, critérios, obrigações e regras aplicáveis à emissão de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), às Outorgas Preventivas e às Outorgas de Uso de Recursos Hídricos para aproveitamentos hidrelétricos, bem como sobre a classificação de risco das atividades econômicas.
Item 3SEI 02501.003172/2023-14
DLB 3
Deliberação ANA
Relator: Cristiane Battiston
Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga, em nome de CEMIG Geração e Transmissão S.A., referente ao aproveitamento hidroelétrico da UHE Três Marias, localizada no rio São Francisco, no município de Três Marias, Estado de Minas Gerais.
Item 4SEI 02502.002034/2025-70
DLB 4
Deliberação ANA
Relator: Larissa Rêgo
Deliberação sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), referente ao aproveitamento hidrelétrico da UHE Funil, localizada no rio Paraíba do Sul, no município de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
Item 5SEI 02501.003338/2022-11
DLB 5
Deliberação ANA
Relator: Larissa Rêgo
Deliberação sobre solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), referente ao aproveitamento Ato de Convocação (DIREC) 4 (0152106) SEI 02501.000491/2025-30 / pg. 1 hidrelétrico da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Eleutério, localizada no rio Moji-Guaçu, município de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo.
Item 6SEI 02501.000714/2024-88
DLB 6
Deliberação ANA
Relator: Larissa Rêgo
Deliberação sobre solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), referente ao aproveitamento hidrelétrico da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) São Sebastião, localizada no rio Sapucaí, no município de Miguelópolis, no Estado de São Paulo.
Item 7SEI 02501.007405/2025-10
DLB 7
Deliberação ANA
Relator: Leonardo Góes
Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, interposto pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) contra o Auto de Infração nº 5424/2025/COFIU/SFI-ANA (Advertência).
Item 8SEI 02501.000397/2019-32
DLB 8
Deliberação ANA
Relator: Larissa Rêgo
Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, em nome de José Orlando de Menezes, em face do indeferimento de recurso contra a revogação parcial da Outorga nº 802, de 26 de abril de 2019 .

Transcrição completa

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