Processos de EMS Sigma Pharma Ltda. CNPJ: 00.923.140/0001-31
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em que EMS Sigma Pharma Ltda. CNPJ: 00.923.140/0001-31 aparece como interessado.
- 7ª ROD • Item 1106/05/2026
Julgamento De Recursos Administrativos
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 7/2024 , realizada no dia 20/3/2024, item 2.2.106. Aresto nº 1.627 , de 21/3/2024, publicado no DOU nº 57, de 22/3/2024. - SJO nº 11/2025 , realizada no dia 16/4/2025, item 3.2.013. - ROP 4/2026 , item 3.3.2.4 - Circuito Deliberativo nº 240/2026 . A Diretori
- 19ª ROD • Item 2419/11/2025
Julgamento De Recursos Administrativos
Relator: Daniel Meirelles Fernandes Pereira
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 1/2025 , realizada no dia 15/1/2025, item 2.2.015. Aresto nº 1.687 , de 15/1/2025, publicado no DOU nº 11, de 16/1/2025. - SJO nº 13/2025 , realizada no dia 14/5/2025, item 3.2.020. 3.3.3. Assuntos da GGPAF
- 11ª ROD • Item 1928/07/2025
Julgamento De Recursos Administrativos
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 5/2024 , realizada no dia 28/2/2024, item 2.2.139. Aresto nº 1.621 , de 28/2/2024, publicado no DOU nº 41, de 29/2/2024. - SJO nº 9/2025 , realizada no dia 26/3/2025, item 3.2.028.
- 25ª ROD • Item 2019/12/2024
Julgamento De Recursos Administrativos
Relator: Antonio Barra Torres
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - S SJO nº 32/2022 , realizada no dia 23/11/2022, item 2.2.70. Aresto nº 1.536 , de 23/11/2022, publicado no DOU nº 221, de 24/11/2022. - SJO nº 29/2024 , realizada no dia 23/10/2024, item 3.2.014.
- 22ª ROD • Item 1213/11/2024
Julgamento De Recursos Administrativos
Relator: Antonio Barra Torres
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 29/2023 , realizada no dia 20/9/2023, item 2.2.068. Aresto nº 1.596 , de 20/9/2023, publicado no DOU nº 182, de 22/9/2023. - SJO nº 24/2024 , realizada no dia 11/9/2024, item 3.2.014.
- 12ª ROD • Item 1010/07/2024
Julgamento De Recursos Administrativos
Relator: Antonio Barra Torres
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 17/2021 , realizada no dia 26/5/2021, itens 2.1.12 e 2.1.13. Aresto nº 1.430 , de 26/5/2021, publicado no DOU nº 99, de 27/5/2021. - SJO nº 27/2021 , realizada no dia 4/8/2021, itens 3.1.02 e 3.1.03. - ROP 2, 11 e 13/23 , itens 3.3.1.1 e 3.3.1.2 - Retirados
- 11ª ROD • Item 1826/06/2024
Julgamento De Recursos Administrativos
Relator: Frederico Augusto de Abreu Fernandes
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 18/2023 , realizada no dia 28/6/2023, item 2.2.01. Aresto nº 1.576 , de 28/6/2023, publicado no DOU nº 122, de 29/6/2023. - SJO nº 1/2024 , realizada no dia 17/1/2024, item 3.2.006.
- 13ª ROD • Item 330/08/2023
Julgamento De Recursos Administrativos
Relator: Alex Machado Campos
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 17/2021 , realizada no dia 26/5/2021, item 2.1.10. Aresto nº 1.430 , de 26/5/2021, publicado no DOU nº 99, de 27/5/2021. - SJO nº 27/2021 , realizada no dia 4/8/2021, item 3.1.03. - ROP 23/2022 , item 3.3.1.1 - retirado de pauta. - ROP 2 e ROP 11/2023 , item
- 13ª ROD • Item 430/08/2023
Julgamento De Recursos Administrativos
Relator: Alex Machado Campos
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 17/2021 , realizada no dia 26/5/2021, item 2.1.11. Aresto nº 1.430 , de 26/5/2021, publicado no DOU nº 99, de 27/5/2021. - SJO nº 27/2021 , realizada no dia 4/8/2021, item 3.1.02. - ROP 23/2022 , item 3.3.1.2 - retirado de pauta. - ROP 2 e ROP 11/2023 , item
- 11ª ROD • Item 3002/08/2023
Julgamento De Recursos Administrativos
Relator: Alex Machado Campos
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 17/2021 , realizada no dia 26/5/2021, item 2.1.10. Aresto nº 1.430 , de 26/5/2021, publicado no DOU nº 99, de 27/5/2021. - SJO nº 27/2021 , realizada no dia 4/8/2021, item 3.1.03. - ROP 2/2023 e ROP 23/2022 - retirado de pauta.
- 11ª ROD • Item 3102/08/2023
Julgamento De Recursos Administrativos
Relator: Alex Machado Campos
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 17/2021 , realizada no dia 26/5/2021, item 2.1.11. Aresto nº 1.430 , de 26/5/2021, publicado no DOU nº 99, de 27/5/2021. - SJO nº 27/2021 , realizada no dia 4/8/2021, item 3.1.02. - ROP 2/2023 e ROP 23/2022 - retirado de pauta. 3.3.3. Assunto da GGPAF