Processos de Porto Ponta do Félix S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Porto Ponta do Félix S.A. aparece como interessado.
- SEI 50300.011035/2023-62577ª ROD • Item 2019/11/2024
Finalístico: Auto de Infração de Ofício
Relator: Lima Filho
Auto de infração referente à armazenagem e movimentação de Nitrato de Amônio.
- SEI 50300.011035/2023-62
Finalísco: Processo Sancionador
Relator: Flávia Takafashi
Julgamento do Auto de Infração nº 006099-2.
- SEI 50300.010374/2022-41562ª ROD • Item 2104/04/2024
Processo Administrativo Sancionador
Relator: Lima Filho
Auto de Infração Nº 005596-4.
- SEI 50300.010374/2022-41561ª ROD • Item 2413/03/2024
Processo Administrativo Sancionador
Relator: Lima Filho
Auto de Infração Nº 005596-4.
- SEI 50300.010374/2022-41
Processo Administrativo Sancionador
Auto de Infração nº 005596-4.
- SEI 50300.011097/2023-74550ª ROD • Item 130/08/2023
Finalísco - Processo apartado de Auto de Infração
Deliberação DG nº 68/2023 - Revogação de medidas cautelares proferidas em face do Porto Ponta do Félix referente à movimentação de Nitrato de Amônio.
- SEI 50300.002452/2022-33548ª ROD • Item 2103/08/2023
Gestão de Contrato - Aplicação de Sanção Contratual
Relator: Caio Farias
Auto de Infração em face da Arrendatária Porto Ponta do Félix - PPF por irregularidade na realização de invesmentos pactuados no âmbito do 12º Termo Adivo ao Contrato de Arrendamento nº 003/95-APPA.
- SEI 50300.011097/2023-74547ª ROD • Item 327/07/2023
Finalísco - Processo apartado de Auto de Infração
Relator: Alber Vasconcelos
Deliberação DG nº 48/2023 - Proposta de medida cautelar que versa sobre o armazenamento irregular de Nitrato de Amônio no Porto Ponta do Félix, Antonina/PR.