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Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ8 processos

Processos de Localfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Localfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos aparece como interessado.

  • 564ª ROD • Item 2416/05/2024
    SEI 50300.016707/2023-26

    Finalísco: Embargos de Declaração

    Relator: Lima Filho

    Embargos de Declaração em face da decisão consubstanciada no Acórdão nº 443-2023-ANTAQ.

  • 559ª ROD • Item 1731/01/2024
    SEI 50300.016707/2023-26

    Embargos de Declaração

    Relator: Lima Filho

    Embargos de Declaração em face da decisão consubstanciada no Acórdão nº 443-2023-ANTAQ.

  • 549ª ROD • Item 1331/08/2023Pedido de vista formulado
    SEI 50300.018075/2022-54

    Finalísco - Recurso de Reconsideração

    Relator: Lima Filho

    Recurso em face do disposto no Acórdão nº 407-2022-Antaq.

  • 547ª ROD • Item 1127/07/2023Pedido de vista formulado
    SEI 50300.018075/2022-54

    Finalísco - Recurso de Reconsideração

    Relator: Lima Filho

    Recurso em face do disposto no Acórdão nº 407-2022-Antaq.

  • 545ª ROD • Item 2715/06/2023
    SEI 50300.018075/2022-54

    Finalísco - Recurso de Reconsideração

    Relator: Lima Filho

    Recurso em face do disposto no Acórdão nº 407-2022-Antaq.

  • 522ª ROD • Item 1326/05/2022Pedido de vista formulado
    SEI 50300.016370/2019-71

    Finalístico - Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento

    Relator: Flávia Takafashi

    Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato PRES nº 26/96, no Porto Organizado de Santos/SP, em virtude dos impactos advindos da obrigatoriedade de pagamento de débitos rela>vos à rubrica de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

  • 520ª ROD • Item 2214/04/2022Pedido de vista formulado
    SEI 50300.016370/2019-71

    Finalísco - Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento

    Relator: Flávia Morais Lopes Takafashi

    análise acerca do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato PRES 26/96, de tularidade da empresa Localfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos, no Porto de Santos/SP

  • 518ª ROD • Item 323/03/2022
    SEI 50300.016370/2019-71

    Finalísco - Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento

    pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato PRES nº 26/96, no Porto Organizado de Santos/SP, em virtude dos impactos advindos da obrigatoriedade de pagamento de débitos relavos à rubrica de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

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