Processos de CONTERMAS - Arrendatária Novo Terminal Marítimo de Salvador SPE S.A..
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que CONTERMAS - Arrendatária Novo Terminal Marítimo de Salvador SPE S.A.. aparece como interessado.
- SEI 50300.026856/2024-84591ª ROD • Item 2431/07/2025
Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.
Relator: Flávia Takafashi
Análise de pedido de reequilíbrio contratual em razão de eventos pretéritos.
- SEI 50300.026856/2024-84
Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.
Relator: Flávia Takafashi
Análise de pedido de reequilíbrio contratual em razão de eventos pretéritos.
- SEI 50300.026856/2024-84584ª ROD • Item 1503/04/2025
Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.
Relator: Flávia Takafashi
Análise de pedido de reequilíbrio contratual em razão de eventos pretéritos.
- SEI 50300.001376/2018-62562ª ROD • Item 1704/04/2024
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados
Relator: Lima Filho
Solicitação de reanálise feita pela Diretoria Colegiada sobre a devolução de valores cobrados irregularmente pela empresa Contermas - Arrendatária Novo Terminal Marítimo de Salvador - SPE S.A, nos termos do Acórdão nº 246-2022-ANTAQ
- SEI 50300.001376/2018-62561ª ROD • Item 1713/03/2024
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados
Relator: Lima Filho
Solicitação de reanálise feita pela Diretoria Colegiada sobre a devolução de valores cobrados irregularmente pela empresa Contermas - Arrendatária Novo Terminal Marítimo de Salvador - SPE S.A, nos termos do Acórdão nº 246-2022-ANTAQ.
- SEI 50300.001376/2018-62
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados
Relator: Lima Filho
Solicitação de reanálise feita pela Diretoria Colegiada sobre a devolução de valores cobrados irregularmente pela empresa Contermas - Arrendatária Novo Terminal Marítimo de Salvador - SPE S.A, nos termos do Acórdão nº 246-2022-ANTAQ.
- SEI 50300.000040/2024-21558ª ROD • Item 2329/01/2024
Finalístico- Acompanhamento de Termo de Ajuste de Conduta
Relator: Flávia Takafashi
Análise e deliberação acerca do Termo de Ajuste-MINUTA (SEI nº 2129351), elaborado pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) em cumprimento à decisão proferida segundo os termos do Acórdão nº 679-2023-ANTAQ.
- SEI 50300.012526/2023-21556ª ROD • Item 322/11/2023
Finalístico - Licitação de Arrendamentos
Pedido de postergação do pagamento das outorgas referentes aos anos de 2020 a 2023 objeto do Contrato de Arrendamento 01/2017/MTPA