Processos de Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ).
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ). aparece como interessado.
- SEI 50300.007764/2023-14559ª ROD • Item 331/01/2024
Desincorporação de bens da União.
Pleito de desincorporação de 24 (vinte e quatro) boias de sinalização náutica.
- SEI 50300.013132/2022-17553ª ROD • Item 610/10/2023
Plano de Aplicação de Recursos
Avaliação do Plano de aplicação de recursos em decorrência da desincorporação de bens localizados no Porto do Rio de Janeiro.
- SEI 50300.011339/2021-68553ª ROD • Item 1510/10/2023
Finalísco - Auto de Infração de Ocio
Julgamento do Auto de Infração nº 004976-0, lavrado em desfavor da CDRJ, por descumprir determinação da Antaq oriunda da Deliberação PAS nº 5/2021/GFP/SFC, de restabelecer a presença sica dos empregados da Guarda Portuária da CDRJ no Porto de Niterói durante 24 horas por dia, todos os dias da semana.
- SEI 50300.006639/2023-97548ª ROD • Item 2903/08/2023
Finalísco - Recurso de Reconsideração
Relator: Caio Farias
Recurso de Reconsideração interposto em face da Deliberação DG nº 13/2023, referendada pelo Acórdão nº 119-2023/ANTAQ, que indeferiu o pleito de diferimento do prazo para início da vigência da Tabela I da nova estrutura tarifária do Porto do Rio de Janeiro.
- SEI 50300.001718/2023-10544ª ROD • Item 2924/05/2023
Solicitação de autorização para desincorporação, baixa e posterior alienação de bens da União.
- SEI 50300.008543/2019-87
Finalísco - Sancionador
Relator: Flávia Takafashi
Recomposição da Guarda Portuária no porto organizado de Niterói.
- SEI 50300.008543/2019-87542ª ROD • Item 426/04/2023
Finalísco - Sancionador
Recomposição da Guarda Portuária no porto organizado de Niterói.
- SEI 50300.018576/2022-31538ª ROD • Item 3122/02/2023
Finalísco: Desincorporação de Bens da União
Solicitação de baixa e desincorporação de bens da União.
- SEI 50300.012532/2022-05536ª ROD • Item 611/01/2023
Finalísco: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Deliberação-DG nº 4/2023 - Suspensão cautelar dos efeitos da Deliberação-DG 139/2022 e do Acórdão nº 519/2022-ANTAQ - Porto Organizado de Niterói/RJ.
- SEI 50300.003112/2022-20522ª ROD • Item 2526/05/2022
Consulta Externa
Relator: Flávia Takafashi
Consulta sobre a utilização de tarifa portuária.
- SEI 50300.000283/2022-05522ª ROD • Item 3226/05/2022
Finalístico - Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Relator: Flávia Takafashi
Requerimento para celebração de contrato de transição para ocupação de área no Porto do Rio de Janeiro pela empresa Iconic Lubrificantes S.A.
- SEI 50300.023693/2021-35522ª ROD • Item 3726/05/2022
Finalístico - Autorização para Transição de Áreas Portuárias
Relator: Flávia Takafashi
Autorização para celebração de Contrato de Transição entre a CDRJ e a empresa Ultracargo Logística S.A. para exploração de área no Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ.