Processos de Braskem S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Braskem S.A. aparece como interessado.
- SEI 50300.011164/2026-01610ª ROD • Item 4920/05/2026
Finalístico: Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Arrendada ou Concedida
Relator: Alber Vasconcelos
Homologação da Deliberação-DG nº 29/2026 - Solicitação de anuência prévia para alteração no grupo de controle societário da Braskem S.A. Pauta atualizada em 22/05/2026 às 18h25, em virtude da inclusão de extrapauta Ad Referendum (item 49).
- SEI 50300.008936/2020-24601ª ROD • Item 2010/12/2025
Finalístico: Adequação de Contrato de Arrendamento
Relator: Lima Filho
Pleito de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 027/93, de titularidade da empresa Braskem S.A.,no Porto Organizado de Aratu, em razão de aprovação de plano de Investimentos urgentes em área comum do Porto.
- SEI 50300.008936/2020-24
Finalístico: Adequação de Contrato de Arrendamento
Relator: Lima Filho
Pleito de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 027/93, de titularidade da empresa Braskem S.A., no Porto Organizado de Aratu, em razão de aprovação de plano de Investimentos urgentes em área comum do Porto.
- SEI 50300.012862/2025-35590ª ROD • Item 1209/07/2025
Finalístico: Autorização para Navegação de Longo Curso
Relator: Caio Farias
Requerimento de outorga formulado pela Braskem S.A., para operar, em caráter especial e de emergência na navegação de longo curso.
- SEI 50300.023155/2024-93583ª ROD • Item 1821/03/2025
Finalístico: Renúncia de Outorga
Relator: Flávia Takafashi
Solicitação de renúncia formulada pela empresa Braskem S/A em relação à outorga para a exploração de terminal de uso privado em Candeias/BA, concedida mediante contrato de adesão nº 10/2019-MINFRA.
- SEI 50300.022531/2023-41566ª ROD • Item 3413/06/2024
Finalísco: Autorização para Navegação de Cabotagem
Relator: Caio Farias
Solicitação de outorga de autorização para operar como empresa brasileira de navegação na cabotagem, com suporte em embarcação afretada a casco nu de propriedade de empresa estrangeira.
- SEI 50300.022531/2023-41565ª ROD • Item 5822/05/2024
Finalísco: Autorização para Navegação de Cabotagem
Relator: Caio Farias
Solicitação de outorga de autorização para operar como empresa brasileira de navegação na cabotagem, com suporte em embarcação afretada a casco nu de propriedade de empresa estrangeira.
- SEI 50300.022531/2023-41
Finalístico: Autorização para Navegação de Cabotagem
Relator: Caio Farias
Solicitação de outorga de autorização para operar como empresa brasileira de navegação na cabotagem, com suporte em embarcação afretada a casco nu de propriedade de empresa estrangeira.