Larissa Rêgo
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com Larissa Rêgo na relatoria ou revisão.
- SEI 02501.004756/2021-45
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, em nome de Matheus Henrique Manica, para captação no rio Preto, localizado no Município de Unaí/MG, para fins de irrigação.
- SEI 02502.002878/2025-11
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de GRANJAS 4 IRMAOS SA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO, para captação na Lagoa Mirim, localizada no município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, com finalidade de irrigação.
- SEI 02502.001501/2025-44
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Tiago Ferraz de Moraes Coelho, para captação no rio São Francisco, no município de Sítio do Mato, no Estado da Bahia, com finalidade de irrigação.
- SEI 02501.004082/2023-41
Deliberação ANA
Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e minuta de resolução que dispõe sobre os procedimentos, critérios, obrigações e regras aplicáveis à emissão de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), às Outorgas Preventivas e às Outorgas de Uso de Recursos Hídricos para aproveitamentos hidrelétricos, bem como sobre a classificação de risco das atividades econômicas.
- SEI 02502.002034/2025-70
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras), referente ao aproveitamento hidrelétrico da UHE Funil, localizada no rio Paraíba do Sul, no município de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
- SEI 02501.003338/2022-11
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), referente ao aproveitamento Ato de Convocação (DIREC) 4 (0152106) SEI 02501.000491/2025-30 / pg. 1 hidrelétrico da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Eleutério, localizada no rio Moji-Guaçu, município de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo.
- SEI 02501.000714/2024-88
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), referente ao aproveitamento hidrelétrico da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) São Sebastião, localizada no rio Sapucaí, no município de Miguelópolis, no Estado de São Paulo.
- SEI 02501.000397/2019-32
Deliberação ANA
Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, em nome de José Orlando de Menezes, em face do indeferimento de recurso contra a revogação parcial da Outorga nº 802, de 26 de abril de 2019 .
- SEI 02501.004800/2024-60
Deliberação ANA
Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e minuta de resolução que aprova a Norma de Referência que dispõe sobre diretrizes para a gestão de redução progressiva e controle de perdas nos subsistemas de distribuição de água potável.
- SEI 02501.003757/2017-96
Deliberação ANA
Deliberação sobre proposta de ato normativo que estabelece os preços unitários da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União para vigência no exercício 2026 .
- SEI 02501.000309/2013-15
Deliberação ANA
Deliberação sobre proposta de alteração da Resolução nº 236, de 24 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o uso de recursos hídricos de domínio da União, regulamentando a sua regularização, a revisão e a suspensão da outorga, a classificação do nível de risco das atividades econômicas passíveis de regularização, a definição de usos considerados insignificantes e de interferências não sujeitas a outorga, as obrigações dos usuários de recursos hídricos.
- SEI 02501.004269/2021-82
Deliberação ANA
Deliberação sobre Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Laje do Prata, localizada no rio da Prata, no município de Aporé, no Estado de Goiás.
- SEI 02502.001516/2025-11
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome do Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI, para captação no espelho d'água da UHE Paulo Afonso IV, no município de Paulo Afonso, Estado da Bahia, com a finalidade de irrigação.
- SEI 02501.005053/2024-87
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de Certificado de Avaliação da Sustentabilidade de Obra Hídrica (CERTOH), em nome do Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), referente à barragem de Morrinhos, localizada nos municípios de Piripá e Presidente Jânio Quadros, Estado da Bahia, com a finalidade de abastecimento público, irrigação e dessedentação animal.
- SEI 02501.003865/2024-98
Deliberação ANA
- SEI 02502.000495/2025-16
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de outorga preventiva de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de MSFC Florestal Ltda., para captação no espelho d'água da UHE Porto Primavera, localizada no município de Bataguassu, Estado do Mato Grosso do Sul, com finalidade industrial.
- SEI 02502.001072/2025-13
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de outorga preventiva de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Calsete Indústria Comércio e Serviços Ltda., para captação rio Carinhanha, localizado no município de Carinhanha, Estado da Bahia, com finalidade de irrigação.
- SEI 02502.001987/2025-11
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Furnas Centrais Elétricas S.A., referente ao aproveitamento hidrelétrico da UHE Luiz Carlos Barreto Carvalho (Estreito), localizada no rio Grande, nos municípios de Sacramento, Estado de Minas Gerais, e Pedregulho, no Estado de São Paulo.