946ª Reunião Ordinária da ANA

Deliberação ANA

Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e minuta de resolução que aprova a Norma de Referência que dispõe sobre a estrutura tarifária e tarifa social para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Deliberação ANA

Relator: Larissa Rêgo

Deliberação sobre Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), relativa ao aproveitamento hidrelétrico da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Laje do Prata, localizada no rio da Prata, no município de Aporé, no Estado de Goiás.

Deliberação ANA

Relator: Leonardo Góes

Deliberação sobre solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com a finalidade de aproveitamento hidrelétrico, para o empreendimento Pequena Central Hidrelétrica (PCH) São Domingos, no rio Sapucaí, Municípios de Miguelópolis e Guaíra, Estado de São Paulo.

Deliberação ANA

Relator: Larissa Rêgo

Deliberação sobre solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome do Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI, para captação no espelho d'água da UHE Paulo Afonso IV, no município de Paulo Afonso, Estado da Bahia, com a finalidade de irrigação.

Deliberação ANA

Relator: Leonardo Góes

Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome da Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado de Tourão, para captação de água no rio São Francisco, no Município de Juazeiro, no Estado da Bahia, com a finalidade de Ato de Convocação (DIREC) 63 (0120644) SEI 02501.000491/2025-30 / pg. 1 irrigação.

Deliberação ANA

Relator: Larissa Rêgo

Deliberação sobre solicitação de Certificado de Avaliação da Sustentabilidade de Obra Hídrica (CERTOH), em nome do Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), referente à barragem de Morrinhos, localizada nos municípios de Piripá e Presidente Jânio Quadros, Estado da Bahia, com a finalidade de abastecimento público, irrigação e dessedentação animal.

Deliberação ANA

Relator: Leonardo Góes

Deliberação sobre Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) das Resoluções ANA nº 140, nº 141 e nº 142, de 16 de dezembro de 2022, emitidas no contexto do Plano de Contingência para Recomposição dos Volumes de Reservatórios das Bacias Hidrográfica dos rios Paranaíba e Grande no período úmido de 2022-2023.