Participação Social da ANA
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico — 98 processos de participação social.
- Consulta PúblicaCP nº 002/2015Em andamento
Consulta Pública nº 002/2015 — Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume VI - Guia para a Construção de Barragens De 02/03/2015 a 02/05/2015 Período de contribuição encerrado
Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume VI - Guia para a Construção de Barragens De 02/03/2015 a 02/05/2015 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 001/2023Em andamento
Consulta Pública nº 001/2023 — Norma de referência que dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. De 19/06/2023 a
Norma de referência que dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. De 19/06/2023 a 08/08/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 001/2023Em andamento
Audiência Pública nº 001/2023 — Norma de referência que dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. De 03/08/2023 a
Norma de referência que dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. De 03/08/2023 a 03/08/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 001/2022Em andamento
Consulta Pública nº 001/2022 — Proposta de Norma de Referência sobre indicadores e padrões de qualidade, eficiência e eficácia para avaliação da prestação, da manutenção e da operação de sistemas de abastecimento de água e de esgot
Proposta de Norma de Referência sobre indicadores e padrões de qualidade, eficiência e eficácia para avaliação da prestação, da manutenção e da operação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. De 04/01/2022 a 19/03/2022 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 001/2011Em andamento
Consulta Pública nº 001/2011 — Aperfeiçoar a proposta de resolução sobre compras e contratações de obras e serviços pelas entidades delegatárias das funções de agência que subtituirá a Resolução nº 424/2004, colhendo subsídios das
Aperfeiçoar a proposta de resolução sobre compras e contratações de obras e serviços pelas entidades delegatárias das funções de agência que subtituirá a Resolução nº 424/2004, colhendo subsídios das entidades delegatárias, dos usuários de recursos hídricos e de qualquer interessado no tema. De 12/04/2011 a 12/05/2011 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 001/2022Em andamento
Audiência Pública nº 001/2022 — Elaboração da norma de referência de indenização de ativos para os segmentos de água e esgoto prevista na agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, vinculada a Consult
Elaboração da norma de referência de indenização de ativos para os segmentos de água e esgoto prevista na agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, vinculada a Consulta Pública Nº 008/2022 (https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/124). De 12/12/2022 a 12/12/2022 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 001/2026Em andamento
Audiência Pública nº 001/2026 — Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração da Norma de Referência sobre a padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de abastecime
Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração da Norma de Referência sobre a padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário firmados entre o titular do serviço público e o prestador. De 11/02/2026 a 11/02/2026 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 001/2021Em andamento
Tomada De Subsídios nº 001/2021 — Colher contribuições da sociedade durante fase preliminar no processo regulatório da ANA de elaboração da norma de referência sobre metodologia de cálculo de indenizações de ativos para os segmentos d
Colher contribuições da sociedade durante fase preliminar no processo regulatório da ANA de elaboração da norma de referência sobre metodologia de cálculo de indenizações de ativos para os segmentos de água e esgoto. De 01/09/2021 a 01/10/2021 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 001/2014Em andamento
Audiência Pública nº 001/2014 — Obter contribuições e subsídios para a Renovação da Outorga para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para uso de água e interferências nos recursos hídricos no Sistema Ca
Obter contribuições e subsídios para a Renovação da Outorga para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para uso de água e interferências nos recursos hídricos no Sistema Cantareira, para fins de abastecimento público. De 11/03/2017 a 17/03/2017 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 001/2021Em andamento
Audiência Pública nº 001/2021 — OBTER CONTRIBUIÇÕES PARA DEFINIÇÃO DO ESCOPO DO INSTRUMENTO REGULATÓRIO QUE ORIENTE A ADAPTAÇÃO, PARA O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO, DOS CONTRATOS DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTEC
OBTER CONTRIBUIÇÕES PARA DEFINIÇÃO DO ESCOPO DO INSTRUMENTO REGULATÓRIO QUE ORIENTE A ADAPTAÇÃO, PARA O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO, DOS CONTRATOS DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. De 02/09/2021 a 02/09/2021 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 001/2026Em andamento
Tomada De Subsídios nº 001/2026 — Colher contribuições da sociedade para o processo de elaboração de Norma de Referência sobre padrões e indicadores operacionais para os serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. De 29/0
Colher contribuições da sociedade para o processo de elaboração de Norma de Referência sobre padrões e indicadores operacionais para os serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. De 29/01/2026 a 23/02/2026 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 001/2023Em andamento
Tomada De Subsídios nº 001/2023 — PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS PROGRESSIVAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMEN
PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS PROGRESSIVAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS De 23/03/2023 a 05/05/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 001/2020Em andamento
Consulta Pública nº 001/2020 — Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no Sistema Hídrico Mucuri, localizado nos Estados da Bahia e de Minas Gerais. De 01/06/
Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no Sistema Hídrico Mucuri, localizado nos Estados da Bahia e de Minas Gerais. De 01/06/2020 a 16/07/2020 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 001/2022Em andamento
Tomada De Subsídios nº 001/2022 — Colher contribuições ao processo de elaboração da norma de referência de modelo de regulação tarifária para os segmentos de água e esgoto prevista na agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e
Colher contribuições ao processo de elaboração da norma de referência de modelo de regulação tarifária para os segmentos de água e esgoto prevista na agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA para o biênio 2021-2022, para contratos vigentes e novos contratos. De 12/01/2022 a 13/03/2022 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 001/2015Em andamento
Consulta Pública nº 001/2015 — Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume V - Guia para a Elaboração de Projetos de Barragens De 02/03/2015 a 02/05/2015 Período de contribuição encerrado
Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume V - Guia para a Elaboração de Projetos de Barragens De 02/03/2015 a 02/05/2015 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 001/2021Em andamento
Consulta Pública nº 001/2021 — Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico Jaburu/Jenipapo, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí. De 26/01/2021 a 12/03/2021 Período de contribuição encerrado
Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico Jaburu/Jenipapo, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí. De 26/01/2021 a 12/03/2021 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 001/2025Em andamento
Audiência Pública nº 001/2025 — Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de Norma de Procedimentos em ação Arbitral para solução de conflitos no setor de saneamento básico. De 02/04/2025 a 02/04/2025 Perío
Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de Norma de Procedimentos em ação Arbitral para solução de conflitos no setor de saneamento básico. De 02/04/2025 a 02/04/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 001/2019Em andamento
Consulta Pública nº 001/2019 — Obter contribuições e subsídios para minuta de Resolução que trata dos procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. De 03/04/2019 a 02/06/2019 Período
Obter contribuições e subsídios para minuta de Resolução que trata dos procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. De 03/04/2019 a 02/06/2019 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial