Participação Social da ANA
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico — 60 processos de participação social.
- Consulta PúblicaCP nº 012/2025Em andamento
Consulta Pública nº 012/2025 — Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração da Norma de Referência sobre a padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de abastecimen
Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração da Norma de Referência sobre a padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário firmados entre o titular do serviço público e o prestador. De 29/12/2025 a 13/03/2026 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 009/2023Em andamento
Consulta Pública nº 009/2023 — Normatização do automonitoramento do uso da água pelos usuários de recursos hídricos outorgados em corpos de água de domínio da União. De 14/11/2023 a 29/12/2023 Período de contribuição encerrado
Normatização do automonitoramento do uso da água pelos usuários de recursos hídricos outorgados em corpos de água de domínio da União. De 14/11/2023 a 29/12/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 009/2025Em andamento
Consulta Pública nº 009/2025 — Receber contribuições da sociedade sobre proposta de Norma de Referência que dispõe sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos
Receber contribuições da sociedade sobre proposta de Norma de Referência que dispõe sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. De 05/09/2025 a 20/10/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 008/2020Em andamento
Consulta Pública nº 008/2020 — Proposta de novas condições de operação para o Sistema Hídrico do Rio Tocantins De 14/12/2020 a 27/01/2021 Período de contribuição encerrado
Proposta de novas condições de operação para o Sistema Hídrico do Rio Tocantins De 14/12/2020 a 27/01/2021 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 008/2025Em andamento
Consulta Pública nº 008/2025 — Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração da Norma de Referência a respeito dos critérios de Contabilidade Regulatória para os serviços de abastecimento de água
Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração da Norma de Referência a respeito dos critérios de Contabilidade Regulatória para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De 27/08/2025 a 31/10/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 008/2022Em andamento
Consulta Pública nº 008/2022 — Elaboração da norma de referência de indenização de ativos para os segmentos de água e esgoto prevista na agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA De 11/11/2022 a 31/0
Elaboração da norma de referência de indenização de ativos para os segmentos de água e esgoto prevista na agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA De 11/11/2022 a 31/01/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 008/2023Em andamento
Consulta Pública nº 008/2023 — AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO - AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA E CONCILIAÇÃO DOS USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA NO RIO PARANAÍBA De 25/10/2023 a 25/01/2024 Período de contribuição encerrado
AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO - AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA E CONCILIAÇÃO DOS USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA NO RIO PARANAÍBA De 25/10/2023 a 25/01/2024 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 008/2024Em andamento
Consulta Pública nº 008/2024 — Colher contribuições para o aprimoramento da proposta de alteração do art. 7º da Resolução nº 124, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de
Colher contribuições para o aprimoramento da proposta de alteração do art. 7º da Resolução nº 124, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União25 De 25/11/2024 a 09/01/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 007/2024Em andamento
Consulta Pública nº 007/2024 — Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento da minuta de Norma de Referência das Condições para a estruturação dos serviços públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais da Agência Nacio
Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento da minuta de Norma de Referência das Condições para a estruturação dos serviços públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). De 24/10/2024 a 09/12/2024 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 007/2023Em andamento
Consulta Pública nº 007/2023 — AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO - AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA E CONCILIAÇÃO DOS USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA NO RIO GRANDE, De 25/10/2023 a 25/01/2024 Período de contribuição encerrado
AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO - AUMENTO DA SEGURANÇA HÍDRICA E CONCILIAÇÃO DOS USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA NO RIO GRANDE, De 25/10/2023 a 25/01/2024 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 007/2020Em andamento
Consulta Pública nº 007/2020 — Colher contribuições para edição de Resolução ANA aprovando as séries históricas mensais (1931 a 2019) de vazões para usos consuntivos na área de drenagem a montante de aproveitamentos hidrelétricos,
Colher contribuições para edição de Resolução ANA aprovando as séries históricas mensais (1931 a 2019) de vazões para usos consuntivos na área de drenagem a montante de aproveitamentos hidrelétricos, para fins de reconstituição de séries de vazões e estudos de planejamento. De 29/09/2020 a 22/11/2020 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 007/2021Em andamento
Consulta Pública nº 007/2021 — Proposta de revisão da Resolução Conjunta ANA/ANEEL n° 3/2010, que trata das condições e os procedimentos para a instalação e operação de estações hidrológicas visando ao monitoramento pluviométrico,
Proposta de revisão da Resolução Conjunta ANA/ANEEL n° 3/2010, que trata das condições e os procedimentos para a instalação e operação de estações hidrológicas visando ao monitoramento pluviométrico, limnimétrico, defluência, fluviométrico, sedimentométrico e de qualidade da água associadas a empreendimentos hidrelétricos. De 16/12/2021 a 14/02/2022 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 007/2015Em andamento
Consulta Pública nº 007/2015 — Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: "Volume VIII - Guia Prático de Pequenas Barragens" De 10/08/2015 a 10/10/2015 Período de contribuição encerrado
Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: "Volume VIII - Guia Prático de Pequenas Barragens" De 10/08/2015 a 10/10/2015 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 007/2019Em andamento
Consulta Pública nº 007/2019 — Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias das funções de Agências de Água para a seleção e recrutamento de
Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias das funções de Agências de Água para a seleção e recrutamento de pessoal, com a utilização de recursos públicos repassados pela Agência Nacional de Águas - ANA, por meio de contrato gestão, nos termos da Lei nº 10.881, de 9 de junho de 2004. De 16/12/2019 a 29/01/2020 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 007/2022Em andamento
Consulta Pública nº 007/2022 — Proposta de temas para revisão da Agenda Regulatória para 2022/2024. De 27/09/2022 a 26/10/2022 Período de contribuição encerrado
Proposta de temas para revisão da Agenda Regulatória para 2022/2024. De 27/09/2022 a 26/10/2022 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 006/2025Em andamento
Consulta Pública nº 006/2025 — Colher contribuições adicionais da sociedade sobre o capítulo que trata de cofaturamento de outros serviços públicos, de forma complementar à Consulta Pública nº 003/2025, parte do processo de elabora
Colher contribuições adicionais da sociedade sobre o capítulo que trata de cofaturamento de outros serviços públicos, de forma complementar à Consulta Pública nº 003/2025, parte do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. De 24/07/2025 a 23/08/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 006/2023Em andamento
Consulta Pública nº 006/2023 — Aprimoramento da proposta de Norma de Referência que estabelece práticas de governança a serem observadas pelas Entidades Reguladoras Infranacionais que atuam no Setor de Saneamento Básico De 15/09/20
Aprimoramento da proposta de Norma de Referência que estabelece práticas de governança a serem observadas pelas Entidades Reguladoras Infranacionais que atuam no Setor de Saneamento Básico De 15/09/2023 a 27/11/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 006/2015Em andamento
Consulta Pública nº 006/2015 — Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: "Volume IV - Guia de Orientação e Formulários dos Planos de Ação de Emergência - PAE " De 18/05/2015 a 17/07/2015 Períod
Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: "Volume IV - Guia de Orientação e Formulários dos Planos de Ação de Emergência - PAE " De 18/05/2015 a 17/07/2015 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 006/2022Em andamento
Consulta Pública nº 006/2022 — Procedimentos para suspensão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos. De 08/08/2022 a 21/09/2022 Período de contribuição encerrado
Procedimentos para suspensão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos. De 08/08/2022 a 21/09/2022 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 006/2021Em andamento
Consulta Pública nº 006/2021 — Alteração da Resolução ANA nº 236/2017, que trata sobre a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Se
Alteração da Resolução ANA nº 236/2017, que trata sobre a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência, conforme estabelecido na Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB. De 28/10/2021 a 11/12/2021 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial