Participação Social da ANA
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico — 16 processos de participação social.
- Audiência PúblicaAP nº 006/2023Em andamento
Audiência Pública nº 006/2023 — Aprimoramento da proposta de NORMA DE REFERÊNCIA sobre MATRIZ DE RISCOS de contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário De 31/10/2023 a 31/10/2023 Perío
Aprimoramento da proposta de NORMA DE REFERÊNCIA sobre MATRIZ DE RISCOS de contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário De 31/10/2023 a 31/10/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 005/2023Em andamento
Audiência Pública nº 005/2023 — Audiência pública para o aprimoramento da Norma de Referência que dispõe sobre práticas de governança a serem observadas pelas Entidades Reguladoras Infranacionais que atuam no Setor de Saneamento Bás
Audiência pública para o aprimoramento da Norma de Referência que dispõe sobre práticas de governança a serem observadas pelas Entidades Reguladoras Infranacionais que atuam no Setor de Saneamento Básico. De 10/11/2023 a 10/11/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 005/2025Em andamento
Audiência Pública nº 005/2025 — Receber contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência que dispõe sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de r
Receber contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência que dispõe sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. De 16/10/2025 a 16/10/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 004/2024Em andamento
Audiência Pública nº 004/2024 — Audiência pública para o aprimoramento da minuta de norma de referência das Condições para a estruturação dos serviços públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas da Agência Nacional de Ág
Audiência pública para o aprimoramento da minuta de norma de referência das Condições para a estruturação dos serviços públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). De 06/11/2024 a 13/11/2024 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 004/2023Em andamento
Audiência Pública nº 004/2023 — Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência para metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e s
Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência para metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e sistema de avaliação De 30/10/2023 a 30/10/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 003/2025Em andamento
Audiência Pública nº 003/2025 — Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência a respeito dos critérios de Contabilidade Regulatória para os Serviços de Abastecimento de Água
Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência a respeito dos critérios de Contabilidade Regulatória para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário De 19/09/2025 a 19/09/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 003/2024Em andamento
Audiência Pública nº 003/2024 — Audiência pública para o aprimoramento da minuta de norma de referência de reajuste tarifário para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De 14/06/2024 a 14/06/2024 Per
Audiência pública para o aprimoramento da minuta de norma de referência de reajuste tarifário para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De 14/06/2024 a 14/06/2024 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 003/2023Em andamento
Audiência Pública nº 003/2023 — Audiência pública sobre norma de referência de modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De 26/09/2023 a 26/09/2023 Período de contribuição
Audiência pública sobre norma de referência de modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De 26/09/2023 a 26/09/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 002/2025Em andamento
Audiência Pública nº 002/2025 — Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotament
Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. De 20/06/2025 a 01/07/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 002/2024Em andamento
Audiência Pública nº 002/2024 — Proposta de Resolução - Ação Mediadora Regulatória da ANA no setor de saneamento básico De 07/02/2024 a 07/02/2024 Período de contribuição encerrado
Proposta de Resolução - Ação Mediadora Regulatória da ANA no setor de saneamento básico De 07/02/2024 a 07/02/2024 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 001/2022Em andamento
Audiência Pública nº 001/2022 — Elaboração da norma de referência de indenização de ativos para os segmentos de água e esgoto prevista na agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, vinculada a Consult
Elaboração da norma de referência de indenização de ativos para os segmentos de água e esgoto prevista na agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, vinculada a Consulta Pública Nº 008/2022 (https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/124). De 12/12/2022 a 12/12/2022 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 001/2023Em andamento
Audiência Pública nº 001/2023 — Norma de referência que dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. De 03/08/2023 a
Norma de referência que dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. De 03/08/2023 a 03/08/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 001/2021Em andamento
Audiência Pública nº 001/2021 — OBTER CONTRIBUIÇÕES PARA DEFINIÇÃO DO ESCOPO DO INSTRUMENTO REGULATÓRIO QUE ORIENTE A ADAPTAÇÃO, PARA O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO, DOS CONTRATOS DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTEC
OBTER CONTRIBUIÇÕES PARA DEFINIÇÃO DO ESCOPO DO INSTRUMENTO REGULATÓRIO QUE ORIENTE A ADAPTAÇÃO, PARA O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO, DOS CONTRATOS DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. De 02/09/2021 a 02/09/2021 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 001/2025Em andamento
Audiência Pública nº 001/2025 — Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de Norma de Procedimentos em ação Arbitral para solução de conflitos no setor de saneamento básico. De 02/04/2025 a 02/04/2025 Perío
Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de Norma de Procedimentos em ação Arbitral para solução de conflitos no setor de saneamento básico. De 02/04/2025 a 02/04/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 001/2014Em andamento
Audiência Pública nº 001/2014 — Obter contribuições e subsídios para a Renovação da Outorga para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para uso de água e interferências nos recursos hídricos no Sistema Ca
Obter contribuições e subsídios para a Renovação da Outorga para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para uso de água e interferências nos recursos hídricos no Sistema Cantareira, para fins de abastecimento público. De 11/03/2017 a 17/03/2017 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 001/2026Em andamento
Audiência Pública nº 001/2026 — Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração da Norma de Referência sobre a padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de abastecime
Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração da Norma de Referência sobre a padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário firmados entre o titular do serviço público e o prestador. De 11/02/2026 a 11/02/2026 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial