Participação Social da ANA
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico — 22 processos de participação social.
- Tomada de SubsídiosTS nº 006/2023Em andamento
Tomada De Subsídios nº 006/2023 — Colher contribuições da sociedade para elaboração de Instrução Normativa para detalhar procedimentos de adoção das metodologias de inventário e indenizações previstas na Norma de Referência ANA nº 3,
Colher contribuições da sociedade para elaboração de Instrução Normativa para detalhar procedimentos de adoção das metodologias de inventário e indenizações previstas na Norma de Referência ANA nº 3, nos termos do processo de 02501.002976/2021-34. De 30/10/2023 a 29/11/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 006/2024Em andamento
Tomada De Subsídios nº 006/2024 — Colher contribuições da sociedade ao processo de elaboração de Norma de Referência sobre padrões e indicadores de qualidade e eficiência, e avaliação da eficiência e eficácia dos serviços públicos de
Colher contribuições da sociedade ao processo de elaboração de Norma de Referência sobre padrões e indicadores de qualidade e eficiência, e avaliação da eficiência e eficácia dos serviços públicos de limpeza urbana (SLU) e de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) De 16/08/2024 a 06/09/2024 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 005/2025Em andamento
Tomada De Subsídios nº 005/2025 — Colher contribuições da sociedade ao processo de elaboração de Norma de Referência sobre Revisão Tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De 18/08/2025 a 17/10/2025
Colher contribuições da sociedade ao processo de elaboração de Norma de Referência sobre Revisão Tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De 18/08/2025 a 17/10/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 005/2024Em andamento
Tomada De Subsídios nº 005/2024 — Planejamento da Norma de Referência de Estrutura Tarifária para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. De 16/08/2024 a 15/09/2024 Período de contribuição encerrado
Planejamento da Norma de Referência de Estrutura Tarifária para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. De 16/08/2024 a 15/09/2024 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 005/2023Em andamento
Tomada De Subsídios nº 005/2023 — PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE REAJUSTE TARIFÁRIO PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. De 06/06/2023 a 06/07/2023 Período de contribuição encerrado
PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE REAJUSTE TARIFÁRIO PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. De 06/06/2023 a 06/07/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 004/2026Em andamento
Tomada De Subsídios nº 004/2026 — Colher contribuições da sociedade sobre temas e problemas regulatórios a serem analisados pela Agência nos próximos dois anos (Agenda Regulatória 2027-2028). Acesso o formulário no link abaixo: De 01/
Colher contribuições da sociedade sobre temas e problemas regulatórios a serem analisados pela Agência nos próximos dois anos (Agenda Regulatória 2027-2028). Acesso o formulário no link abaixo: De 01/04/2026 a 05/05/2026 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 004/2025Em andamento
Tomada De Subsídios nº 004/2025 — Receber contribuições para a elaboração da Norma de Referência sobre Reúso dos Efluentes Sanitários Tratados. De 14/04/2025 a 14/05/2025 Período de contribuição encerrado
Receber contribuições para a elaboração da Norma de Referência sobre Reúso dos Efluentes Sanitários Tratados. De 14/04/2025 a 14/05/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 004/2024Em andamento
Tomada De Subsídios nº 004/2024 — Obter, junto à sociedade e aos atores relevantes do setor, contribuições para a elaboração da Norma de Referência sobre PADRONIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS NEGOCIAIS de prestação de serviços de abastecimento
Obter, junto à sociedade e aos atores relevantes do setor, contribuições para a elaboração da Norma de Referência sobre PADRONIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS NEGOCIAIS de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário De 27/06/2024 a 15/07/2024 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 004/2023Em andamento
Tomada De Subsídios nº 004/2023 — Normatização do automonitoramento do uso da água pelos usuários de recursos hídricos outorgados em corpos de água de domínio da União De 23/05/2023 a 11/06/2023 Período de contribuição encerrado
Normatização do automonitoramento do uso da água pelos usuários de recursos hídricos outorgados em corpos de água de domínio da União De 23/05/2023 a 11/06/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 003/2024Em andamento
Tomada De Subsídios nº 003/2024 — Identificar o grau de relevância das bases de dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA para o cidadão e consequente elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) 2024/2026 da Agência
Identificar o grau de relevância das bases de dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA para o cidadão e consequente elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) 2024/2026 da Agência De 08/05/2024 a 07/06/2024 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 003/2026Em andamento
Tomada De Subsídios nº 003/2026 — Colher contribuições da sociedade para o processo de aprimoramento dos Indicadores de Avaliação da Prestação do Serviço de Adução de Água Bruta, no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco
Colher contribuições da sociedade para o processo de aprimoramento dos Indicadores de Avaliação da Prestação do Serviço de Adução de Água Bruta, no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, previstos na Resolução ANA nº 85, de 29 de outubro de 2018. De 05/03/2026 a 20/03/2026 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 003/2022Em andamento
Tomada De Subsídios nº 003/2022 — Colher contribuições da sociedade, por meio de formulário eletrônico, para a elaboração da norma de referência que trata de governança regulatória das Entidades Reguladoras Infranacionais, prevista na
Colher contribuições da sociedade, por meio de formulário eletrônico, para a elaboração da norma de referência que trata de governança regulatória das Entidades Reguladoras Infranacionais, prevista na agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). De 26/12/2022 a 24/02/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 003/2023Em andamento
Tomada De Subsídios nº 003/2023 — PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE CONDIÇÕES GERAIS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MEDIÇÃO, FATURAMENTO E COBRANÇA, DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SA
PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE CONDIÇÕES GERAIS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MEDIÇÃO, FATURAMENTO E COBRANÇA, DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. De 08/05/2023 a 06/06/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 003/2025Em andamento
Tomada De Subsídios nº 003/2025 — Norma de Referência sobre Controle e Redução de Perdas na Distribuição de Água De 17/03/2025 a 16/04/2025 Período de contribuição encerrado
Norma de Referência sobre Controle e Redução de Perdas na Distribuição de Água De 17/03/2025 a 16/04/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 002/2025Em andamento
Tomada De Subsídios nº 002/2025 — Colher contribuições da sociedade aos aspectos regulatórios da Tarifa Social de Água Esgoto no âmbito do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária para os serviços de aba
Colher contribuições da sociedade aos aspectos regulatórios da Tarifa Social de Água Esgoto no âmbito do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário De 10/01/2025 a 10/02/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 002/2023Em andamento
Tomada De Subsídios nº 002/2023 — Colher contribuições, informações, entendimentos e sugestões, dando continuidade ao processo de elaboração da norma de referência sobre MATRIZ DE RISCOS de Contratos para os Serviços de Abastecimento
Colher contribuições, informações, entendimentos e sugestões, dando continuidade ao processo de elaboração da norma de referência sobre MATRIZ DE RISCOS de Contratos para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. De 10/05/2023 a 05/06/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 002/2026Em andamento
Tomada De Subsídios nº 002/2026 — Colher contribuições da sociedade acerca da minuta do modelo de contrato de cofaturamento, a ser incorporado ao Manual Orientativo da Norma de Referência ANA nº 13/2025, que dispõe sobre a estrutura t
Colher contribuições da sociedade acerca da minuta do modelo de contrato de cofaturamento, a ser incorporado ao Manual Orientativo da Norma de Referência ANA nº 13/2025, que dispõe sobre a estrutura tarifária e a tarifa social para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, aprovada pela Resolução ANA º 271, de 21 de novembro de 2025. De 23/02/2026 a 24/04/2026 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 002/2024Em andamento
Tomada De Subsídios nº 002/2024 — AGENDA REGULATÓRIA 2025-2026 - Receber contribuições da sociedade sobre temas e problemas regulatórios a serem analisados pela Agência ao longo dos próximos dois anos De 08/05/2024 a 22/05/2024 Períod
AGENDA REGULATÓRIA 2025-2026 - Receber contribuições da sociedade sobre temas e problemas regulatórios a serem analisados pela Agência ao longo dos próximos dois anos De 08/05/2024 a 22/05/2024 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 001/2021Em andamento
Tomada De Subsídios nº 001/2021 — Colher contribuições da sociedade durante fase preliminar no processo regulatório da ANA de elaboração da norma de referência sobre metodologia de cálculo de indenizações de ativos para os segmentos d
Colher contribuições da sociedade durante fase preliminar no processo regulatório da ANA de elaboração da norma de referência sobre metodologia de cálculo de indenizações de ativos para os segmentos de água e esgoto. De 01/09/2021 a 01/10/2021 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 001/2026Em andamento
Tomada De Subsídios nº 001/2026 — Colher contribuições da sociedade para o processo de elaboração de Norma de Referência sobre padrões e indicadores operacionais para os serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. De 29/0
Colher contribuições da sociedade para o processo de elaboração de Norma de Referência sobre padrões e indicadores operacionais para os serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. De 29/01/2026 a 23/02/2026 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial