Participação Social da ANA
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico — 98 processos de participação social.
- Tomada de SubsídiosTS nº 003/2024Em andamento
Tomada De Subsídios nº 003/2024 — Identificar o grau de relevância das bases de dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA para o cidadão e consequente elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) 2024/2026 da Agência
Identificar o grau de relevância das bases de dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA para o cidadão e consequente elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) 2024/2026 da Agência De 08/05/2024 a 07/06/2024 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 003/2023Em andamento
Tomada De Subsídios nº 003/2023 — PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE CONDIÇÕES GERAIS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MEDIÇÃO, FATURAMENTO E COBRANÇA, DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SA
PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE CONDIÇÕES GERAIS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MEDIÇÃO, FATURAMENTO E COBRANÇA, DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. De 08/05/2023 a 06/06/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2017Em andamento
Consulta Pública nº 003/2017 — Obter contribuições e subsídios para o Manual de Contabilidade e Manual de Procedimentos para Gestão de Ativos Imobilizados, aplicados ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográ
Obter contribuições e subsídios para o Manual de Contabilidade e Manual de Procedimentos para Gestão de Ativos Imobilizados, aplicados ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. De 26/02/2018 a 26/03/2018 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 003/2022Em andamento
Tomada De Subsídios nº 003/2022 — Colher contribuições da sociedade, por meio de formulário eletrônico, para a elaboração da norma de referência que trata de governança regulatória das Entidades Reguladoras Infranacionais, prevista na
Colher contribuições da sociedade, por meio de formulário eletrônico, para a elaboração da norma de referência que trata de governança regulatória das Entidades Reguladoras Infranacionais, prevista na agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). De 26/12/2022 a 24/02/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2015Em andamento
Consulta Pública nº 003/2015 — Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume VII - Guia para a Elaboração do Plano de Operação, Manutenção e Instrumentação de Barragens De 02/03/2015 a 02/05
Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: Volume VII - Guia para a Elaboração do Plano de Operação, Manutenção e Instrumentação de Barragens De 02/03/2015 a 02/05/2015 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2022Em andamento
Consulta Pública nº 003/2022 — Dispõe sobre a revisão e atualização da tarifa da prestação do serviço de adução da água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). D
Dispõe sobre a revisão e atualização da tarifa da prestação do serviço de adução da água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). De 16/02/2022 a 01/04/2022 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2026Em andamento
Consulta Pública nº 002/2026 — Colher contribuições da sociedade para proposta de minuta de resolução que revoga expressamente atos normativos regulatórios tacitamente revogados ou cujos efeitos se exauriram no tempo. De 17/04/2026
Colher contribuições da sociedade para proposta de minuta de resolução que revoga expressamente atos normativos regulatórios tacitamente revogados ou cujos efeitos se exauriram no tempo. De 17/04/2026 a 04/06/2026 Período de contribuição aberto Histórico: Selecione o ano: Todos 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 Pesquisa: Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 002/2026Em andamento
Tomada De Subsídios nº 002/2026 — Colher contribuições da sociedade acerca da minuta do modelo de contrato de cofaturamento, a ser incorporado ao Manual Orientativo da Norma de Referência ANA nº 13/2025, que dispõe sobre a estrutura t
Colher contribuições da sociedade acerca da minuta do modelo de contrato de cofaturamento, a ser incorporado ao Manual Orientativo da Norma de Referência ANA nº 13/2025, que dispõe sobre a estrutura tarifária e a tarifa social para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, aprovada pela Resolução ANA º 271, de 21 de novembro de 2025. De 23/02/2026 a 24/04/2026 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2019Em andamento
Consulta Pública nº 002/2019 — Obter contribuições e subsídios para a minuta de alteração da Resolução nº 2.333/2017, que dispõe sobre as condições gerais da prestação do serviço público de adução de água bruta pela Companhia de De
Obter contribuições e subsídios para a minuta de alteração da Resolução nº 2.333/2017, que dispõe sobre as condições gerais da prestação do serviço público de adução de água bruta pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. De 03/06/2019 a 02/07/2019 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2021Em andamento
Consulta Pública nº 002/2021 — Dispõe sobre a capacidade de armazenamento de reservatórios e condições para a entrega de água entre os Estados do Ceará e do Piauí na bacia hidrográfica do rio Poti. De 26/01/2021 a 12/03/2021 Períod
Dispõe sobre a capacidade de armazenamento de reservatórios e condições para a entrega de água entre os Estados do Ceará e do Piauí na bacia hidrográfica do rio Poti. De 26/01/2021 a 12/03/2021 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 002/2024Em andamento
Tomada De Subsídios nº 002/2024 — AGENDA REGULATÓRIA 2025-2026 - Receber contribuições da sociedade sobre temas e problemas regulatórios a serem analisados pela Agência ao longo dos próximos dois anos De 08/05/2024 a 22/05/2024 Períod
AGENDA REGULATÓRIA 2025-2026 - Receber contribuições da sociedade sobre temas e problemas regulatórios a serem analisados pela Agência ao longo dos próximos dois anos De 08/05/2024 a 22/05/2024 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 002/2024Em andamento
Audiência Pública nº 002/2024 — Proposta de Resolução - Ação Mediadora Regulatória da ANA no setor de saneamento básico De 07/02/2024 a 07/02/2024 Período de contribuição encerrado
Proposta de Resolução - Ação Mediadora Regulatória da ANA no setor de saneamento básico De 07/02/2024 a 07/02/2024 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2024Em andamento
Consulta Pública nº 002/2024 — Receber contribuições para o aprimoramento da minuta de norma de referência de reajuste tarifário para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De 20/05/2024 a 04/07/2024
Receber contribuições para o aprimoramento da minuta de norma de referência de reajuste tarifário para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De 20/05/2024 a 04/07/2024 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2012Em andamento
Consulta Pública nº 002/2012 — Obter contribuições e subsídios para a emissão de Resolução da ANA que "Dispõe sobre critérios para definição de derivações, captações, lançamentos de efluentes, acumulações e outras interferências em
Obter contribuições e subsídios para a emissão de Resolução da ANA que "Dispõe sobre critérios para definição de derivações, captações, lançamentos de efluentes, acumulações e outras interferências em corpos d'água de dominio da União que independem de outorga, que não estão sujeitos à outorga e dá outras providências" De 18/09/2012 a 01/11/2012 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 002/2023Em andamento
Tomada De Subsídios nº 002/2023 — Colher contribuições, informações, entendimentos e sugestões, dando continuidade ao processo de elaboração da norma de referência sobre MATRIZ DE RISCOS de Contratos para os Serviços de Abastecimento
Colher contribuições, informações, entendimentos e sugestões, dando continuidade ao processo de elaboração da norma de referência sobre MATRIZ DE RISCOS de Contratos para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. De 10/05/2023 a 05/06/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 002/2025Em andamento
Audiência Pública nº 002/2025 — Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotament
Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. De 20/06/2025 a 01/07/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2016Em andamento
Consulta Pública nº 002/2016 — Obter contribuições e subsídios para a metodologia de cálculo da Receita Requerida e tarifas de disponibilidade e de consumo para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integraçã
Obter contribuições e subsídios para a metodologia de cálculo da Receita Requerida e tarifas de disponibilidade e de consumo para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. De 26/12/2016 a 26/02/2017 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2020Em andamento
Consulta Pública nº 002/2020 — Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que regulamenta a modalidade Chamamento Público de Projetos, prevista no art. 7º da Resolução ANA nº 122, de 16 de dezembro de 2019, para finan
Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que regulamenta a modalidade Chamamento Público de Projetos, prevista no art. 7º da Resolução ANA nº 122, de 16 de dezembro de 2019, para financiamento de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos Planos de Recursos Hídricos. De 29/06/2020 a 24/08/2020 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2014Em andamento
Consulta Pública nº 002/2014 — Coleta de subsídios às propostas de Resoluções da ANA referentes ao "Enquadramento de Despesas pelas Entidades Delegatárias de Funções de Agência de Água" e à "Seleção e Recrutamento de Pessoal". De 1
Coleta de subsídios às propostas de Resoluções da ANA referentes ao "Enquadramento de Despesas pelas Entidades Delegatárias de Funções de Agência de Água" e à "Seleção e Recrutamento de Pessoal". De 10/03/2014 a 10/04/2014 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 002/2025Em andamento
Tomada De Subsídios nº 002/2025 — Colher contribuições da sociedade aos aspectos regulatórios da Tarifa Social de Água Esgoto no âmbito do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária para os serviços de aba
Colher contribuições da sociedade aos aspectos regulatórios da Tarifa Social de Água Esgoto no âmbito do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário De 10/01/2025 a 10/02/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial