Alber Vasconcelos Revisora: Flávia Takafashi

Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas

Interessado: NFE Power Brasil Participações S.A.

Consulta sobre enquadramento regulatório de operações de transporte marítimo de gás natural.

Finalístico: Autorização para Navegação de Cabotagem. Interessado:

Interessado: Claudio Alberto Eidelchtein - EMBRANAVE

Pedido de excepcionalidade para obtenção de outorga na navegação de cabotagem.

Finalísco - Contrato de Uso Temporário de Áreas e Instalações Portuária

Interessado: Companhia Docas do Pará e Louis Dreyfus Company Brasil S.A.

Pedido de autorização para celebração de contrato de uso temporário entre a Companhia Docas do Pará (CDP) e a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., com vistas ao uso da área em espelho d'água denominada "APT3-STM" localizada dentro da poligonal do Porto Organizado de Santarém/PA.

Finalístico - Execução de Estudos e Pesquisas Interessado:

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Análise concorrencial da implantação das instalações portuárias autorizadas frente aos terminais portuários arrendados. Item P-17 da Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024.

Finalísco - Consulta Sobre Adequação de Normas

Interessado: Departamento de Novas Outorgas e Polícas Regulatórias Portuárias, Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Ministério de Portos e Aeroportos

Revisão/modificação da cláusula dos níveis de serviço adotada para os contratos de arrendamento e adivos contratuais dos terminais de granéis líquidos.