Processos de Departamento de Novas Outorgas e Polícas Regulatórias Portuárias, Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Ministério de Portos e Aeroportos
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Departamento de Novas Outorgas e Polícas Regulatórias Portuárias, Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Ministério de Portos e Aeroportos aparece como interessado.
- SEI 50300.022421/2018-12
Finalísco - Consulta Sobre Adequação de Normas
Relator: Alber Vasconcelos Revisora: Flávia Takafashi
Revisão/modificação da cláusula dos níveis de serviço adotada para os contratos de arrendamento e adivos contratuais dos terminais de granéis líquidos.
- SEI 50300.022421/2018-12
Finalísco - Consulta Sobre Adequação de Normas
Relator: Alber Vasconcelos
Revisão/modificação da cláusula dos níveis de serviço adotada para os contratos de arrendamento e adivos contratuais dos terminais de granéis líquidos.
- SEI 50300.022421/2018-12545ª ROD • Item 3415/06/2023
Finalísco - Consulta Sobre Adequação de Normas
Relator: Alber Vasconcelos
Revisão/modificação da cláusula dos níveis de serviço adotada para os contratos de arrendamento e adivos contratuais dos terminais de granéis líquidos.