Processos de Terminal Portuário Novo Remanso S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Terminal Portuário Novo Remanso S.A. aparece como interessado.
- SEI 50300.011804/2025-94605ª ROD • Item 2812/03/2026
Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Relator: Caio Farias
Consulta sobre procedimentos regulatórios a serem adotados na prestação de serviços de transbordo de granéis sólidos (grãos e fertilizantes) entre embarcações.
- SEI 50300.011804/2025-94603ª ROD • Item 1505/02/2026
Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Relator: Flávia Takafashi
Consulta sobre procedimentos regulatórios a serem adotados na prestação de serviços de transbordo de granéis sólidos (grãos e fertilizantes) entre embarcações.
- SEI 50300.022231/2025-24598ª ROD • Item 506/11/2025
Finalístico: Autorização Especial Emergencial
Relator: Caio Farias
Homologação da Deliberação-DG Nº 85/2025 - Pedido de autorização especial e de emergência visando a realização de movimentação e armazenagem de granéis sólidos no terminal de uso privado de sua titularidade, denominado Terminais de Granéis Sólidos Agrícolas (TGSA), localizado em Itacoatiara/AM, para a realização de testes de comissionamento.
- SEI 50300.008566/2017-20585ª ROD • Item 915/04/2025
Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Relator: Caio Farias
Solicitação de prorrogação do prazo de início da operação do Terminal de Granel Líquido Contrato de Adesão nº 12/2018 B - MPOR. Terminal Portuário Novo Remanso S.A.
- SEI 50300.014913/2024-82585ª ROD • Item 1115/04/2025
Finalístico: Processo Apartado
Relator: Caio Farias
Solicitação de prorrogação de prazo para início da operação do Terminal de Graneis Líquidos Novo Remanso (TGL Novo Remanso), na modalidade Terminal de Uso privado, objeto de autorização do Contrato de Adesão nº 12/2018B - MPOR.
- SEI 50300.020310/2024-10581ª ROD • Item 2919/02/2025
Finalístico: Ampliação de Área de Instalação Portuária
Relator: Lima Filho
Requerimento de ampliação de área e aumento de capacidade de movimentação de terminal de uso privado localizado no munícipio de Itacoatiara/AM.
- SEI 50300.010997/2023-02566ª ROD • Item 1113/06/2024
Finalísco - Autorização para instalação de terminal de uso privado
Relator: Flávia Takafashi
Pedido de autorização para construção e exploração de Terminal de Uso Privado pificado como Estação de Transbordo de Cargas (ETC), para movimentação e/ou armazenagem de granel sólido vegetal, no município de Porto Velho/RO
- SEI 50300.008566/2017-20552ª ROD • Item 327/09/2023
Demanda Externa - Outras Empresas
Requerimento de cisão do Contrato de Adesão nº 12/2018-MTPA.