Processos de SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A. aparece como interessado.
- SEI 50300.019441/2021-10606ª ROD • Item 918/03/2026
Finalístico: Relatório de fiscalização
Relator: Lima Filho
Ação fiscalizadora extraordinária para atendimento ao item V, "b", do Acórdão 482/2021-ANTAQ.
- SEI 50300.019440/2021-67603ª ROD • Item 2505/02/2026
Finalístico: Relatório de fiscalização.
Relator: Lima Filho
Ação fiscalizadora extraordinária para atendimento ao item V, "a", do Acórdão 482/2021-ANTAQ.
- SEI 50300.019440/2021-67
Finalístico: Relatório de fiscalização.
Relator: Lima Filho
Ação fiscalizadora extraordinária para atendimento ao item V, "a", do Acórdão 482/2021-ANTAQ.
- SEI 50300.014816/2024-90583ª ROD • Item 1021/03/2025
Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Relator: Caio Farias
Denúncia anônima a respeito de supostas irregularidades nas regras de atracação do Porto de São Francisco do Sul/SC.
- SEI 50300.009061/2024-10568ª ROD • Item 1625/07/2024
Finalísco: Recurso de reconsideração
Relator: Flávia Takafashi
Análise de admissibilidade de Recurso de Reconsideração em face de decisão proferida através do Acórdão nº 139-2024-ANTAQ
- SEI 50300.012036/2023-24567ª ROD • Item 1919/06/2024
Finalísco: Aplicação de recursos.
Relator: Lima Filho
Solicitação de autorização para incorporação dos recursos do fundo de depreciação do Porto de São Francisco do Sul.
- SEI 50300.003894/2024-69565ª ROD • Item 4522/05/2024
Finalísco: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Relator: Alber Vasconcelos
Projeto de Reajuste Tarifário do Porto Organizado de São Francisco do Sul/SC