Interessado na ANTAQ8 processos

Processos de Rocha Terminais Portuários e Logística S.A.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Rocha Terminais Portuários e Logística S.A. aparece como interessado.

600ª ROD • Item 1204/12/2025Pedido de vista formulado
SEI 50300.015697/2022-21
Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento
Relator: Lima Filho
Análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), com vistas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 115/2002.
598ª ROD • Item 1006/11/2025Pedido de vista formulado
SEI 50300.015697/2022-21
Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento
Relator: Lima Filho
Análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), com vistas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 115/2002.
594ª ROD • Item 604/09/2025Pedido de vista formulado
SEI 50300.015697/2022-21
Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento
Relator: Lima Filho
Análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), com vistas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 115/2002.
592ª ROD • Item 714/08/2025Pedido de vista formulado
SEI 50300.015697/2022-21
Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento
Relator: Lima Filho
Análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), com vistas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 115/2002.
591ª ROD • Item 831/07/2025Pedido de vista formulado
SEI 50300.015697/2022-21
Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento
Relator: Lima Filho
Análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), com vistas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 115/2002.
589ª ROD • Item 3511/06/2025
SEI 50300.006754/2025-23
Finalístico: Bens de arrendamento.
Relator: Lima Filho
Consulta realizada pela empresa Rocha Terminais Portuários e Logística Ltda. acerca da classificação dos bens elencados no Contrato de Transição nº 16/2024/CDSA.
589ª ROD • Item 3611/06/2025
SEI 50300.015697/2022-21
Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento
Relator: Lima Filho
Análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), com vistas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 115/2002.
576ª ROD • Item 1814/11/2024RETIRADO DE PAUTA
SEI 50300.015920/2023-11
Finalístico: Consulta do setor regulado.
Relator: Lima Filho
Consulta acerca da aplicação da Inframar em operações sucessivas nos portos organizados de Paranaguá e Antonina.