Interessado na ANTAQ7 processos

Processos de Poly Terminais Portuários S.A.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Poly Terminais Portuários S.A. aparece como interessado.

567ª ROD • Item 4919/06/2024
SEI 50300.011834/2024-10
Finalísco: Embargos de Declaração
Relator: Eduardo Nery
Embargos de declaração opostos em face do Acórdão 284-2024-ANTAQ Republicada em 20/06/2024 às 15h28 em virtude da rerada de pauta do item 44 e inclusão dos itens 45 a 48 (extrapauta). Republicada em 21/06/2024 às 16h38 em virtude da inclusão do item 49 (extrapauta).
564ª ROD • Item 4616/05/2024
SEI 50300.009566/2024-76
Finalísco: Embargos de Declaração
Relator: Eduardo Nery
Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 132-2024- ANTAQ.
560ª ROD • Item 807/03/2024Pedido de vista formulado
SEI 50300.004780/2020-11
Finalístico - Processo Apartado
Relator: Eduardo Nery
Cumprimento do item 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.
558ª ROD • Item 1029/01/2024Pedido de vista formulado
SEI 50300.004780/2020-11
Finalístico - Processo Apartado
Relator: Eduardo Nery
Cumprimento do item 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.
557ª ROD • Item 314/12/2023Pedido de vista formulado
SEI 50300.004780/2020-11
Finalístico - Processo Apartado
Relator: Eduardo Nery
Cumprimento do item 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.
555ª ROD • Item 1216/11/2023
SEI 50300.004780/2020-11
Finalísco - Processo Apartado
Relator: Eduardo Nery
Cumprimento do item 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.
554ª ROD • Item 926/10/2023RETIRADO DE PAUTA
SEI 50300.004780/2020-11
Finalísco: Processo Apartado
Relator: Eduardo Nery
Cumprimento do item 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.