Processos de Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. aparece como interessado.
- SEI 50300.023941/2025-71598ª ROD • Item 3906/11/2025
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Relator: Alber Vasconcelos
Pedido de medida cautelar - Contrato de Arrendamento nº 12/2019 (BEL04).
- SEI 50300.016594/2025-21596ª ROD • Item 909/10/2025
Finalístico: Autorização para Operação Emergencial
Relator: Flávia Takafashi
Deliberação DG nº 76/2025 - Requerimento de autorização em caráter especial e de emergência.
- SEI 50300.011773/2025-71589ª ROD • Item 111/06/2025
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Relator: Flávia Takafashi
Deliberação-DG nº 48/2025 - Pedido de medida cautelar que requer a suspensão/interdição de nova estrutura de embarque e desembarque de passageiros implementada pelo Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas de Santarém/PA.
- SEI 50300.009472/2025-88587ª ROD • Item 5714/05/2025
Finalístico: Pedido de Medida Cautelar
Relator: Flávia Takafashi
Deliberação DG nº 37/2025 - Pedido de medida cautelar a fim de solucionar suposto risco operacional no Terminal de Uso Privado operado pela Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., localizado em Santarém/PA.
- SEI 50300.001565/2013-21570ª ROD • Item 3722/08/2024
Finalísco: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Relator: Caio Farias
Pedido de dispensa da manutenção da garana de execução - CA 017/2016-MTPA.
- SEI 50306.002397/2011-79569ª ROD • Item 2731/07/2024
Finalísco: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Relator: Caio Farias
Solicitação de dispensa da manutenção da garana de execução do Contrato de Adesão nº 11/2015-SEP/PR.
- SEI 50300.001060/2009-80565ª ROD • Item 3322/05/2024
Finalísco: Autorização Especial
Relator: Lima Filho
Solicitação de autorização em caráter especial e de emergência da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.