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Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ8 processos

Processos de Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos S.A.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos S.A. aparece como interessado.

  • 607ª ROD • Item 2009/04/2026
    SEI 50300.017817/2025-77

    Finalístico: Acompanhamento da Prestação de Serviço Adequado

    Relator: Alber Vasconcelos

    Redução da Garantia de Execução de Contrato - Contrato de Arrendamento nº 01/2020.

  • 607ª ROD • Item 2309/04/2026RETIRADO DE PAUTA
    SEI 50300.020847/2024-80

    Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.

    Relator: Alber Vasconcelos

    Cumprimento do Acórdão nº 662/2025 - ANTAQ.

  • 596ª ROD • Item 3209/10/2025
    SEI 50300.020847/2024-80

    Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento

    Relator: Alber Vasconcelos

    Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 01/2020, no Porto de Santos.

  • 586ª ROD • Item 4613/05/2025
    SEI 50300.020847/2024-80

    Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.

    Relator: Alber Vasconcelos

    Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 01/2020. Hidrovias do Brasil. Porto Organizado de Santos.

  • 566ª ROD • Item 3513/06/2024
    SEI 50300.023192/2023-11

    Finalísco: Ampliação de Área de Instalação Portuária

    Relator: Caio Farias

    Solicitação de alteração da área objeto do Contrato de Arrendamento nº 01/2020 (STS20), localizado no Porto Organizado de Santos/SP.

  • 563ª ROD • Item 1110/04/2024
    SEI 50300.010665/2023-10

    Processo Administrativo Sancionador

    Relator: Lima Filho

    Auto de Infração nº 6088-7.

  • 555ª ROD • Item 3816/11/2023
    SEI 50300.005734/2023-73

    Finalísco - Recurso de Reconsideração

    Relator: Alber Vasconcelos

    Recurso de Reconsideração interposto pela empresa arrendatária Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos S.A., em face do Acórdão nº 81-2023-ANTAQ, proferido pela Diretoria Colegiada desta Antaq no âmbito do processo nº 50300.003952/2021-10.

  • 538ª ROD • Item 1622/02/2023
    SEI 50300.003952/2021-10

    Finalísco: Licitação de Arrendamentos

    Avaliação do laudo ambiental técnico apresentado pela arrendatária Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos S.A. no âmbito do Contrato de Arrendamento nº 1/2020-MINFRA - STS 20. 27/02/2023, 12:53 SEI/ANTAQ - 1850685 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2017879&infra_sist… 4/7

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