Processos de Eldorado Brasil Celulose Logística Ltda.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Eldorado Brasil Celulose Logística Ltda. aparece como interessado.
- SEI 50300.026518/2024-42602ª ROD • Item 4014/01/2026
Finalístico: Auto de Infração de Ofício
Relator: Alber Vasconcelos
Análise do Auto de Infração 006926, lavrado em face da empresa Eldorado Brasil Celulose Logística Ltda., em decorrência das conclusões do Relatório de Fiscalização Portuária - FIPO nº 70/2024/GRESP/SFC.
- SEI 50300.021590/2025-64600ª ROD • Item 3604/12/2025
Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Relator: Alber Vasconcelos
Consulta formulada pela Eldorado Brasil Celulose Logística Ltda.. acerca a possibilidade de realizar operações de descarga direta de cargas gerais e granéis sólidos no Berço 34.
- SEI 50300.021590/2025-64598ª ROD • Item 3706/11/2025
Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Relator: Alber Vasconcelos
Consulta formulada pela ELDORADO BRASIL CELULOSE LOGÍSTICA LTDA. acerca da possibilidade de realizar operações de descarga direta de cargas gerais e granéis sólidos no Berço 34.
- SEI 50300.021590/2025-64597ª ROD • Item 4715/10/2025
Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Relator: Alber Vasconcelos
Consulta formulada pela Eldorado Brasil celulose Logística Ltda. acerca da possibilidade de realizar operações de descarga direta de cargas gerais e granéis sólidos no Berço 34.
- SEI 50300.019519/2024-31588ª ROD • Item 1405/06/2025
Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.
Relator: Caio Farias
Análise de requerimento de reequilíbrio econômico-financeiro em razão de investimentos não previstos originalmente (construção de viaduto, via de acesso periférica, passarela de pedestres e Unidade Básica de Saúde - UBS), além da cobrança de IPTU.
- SEI 50300.019519/2024-31
Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.
Relator: Caio Farias
Análise de requerimento de reequilíbrio econômico-financeiro em razão de investimentos não previstos originalmente (construção de viaduto, via de acesso periférica, passarela de pedestres e Unidade Básica de Saúde - UBS), além da cobrança de IPTU.
- SEI 50300.019519/2024-31584ª ROD • Item 1403/04/2025
Finalístico: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.
Relator: Flávia Takafashi
Análise de requerimento de reequilíbrio econômico-financeiro em razão de investimentos não previstos originalmente (construção de viaduto, via de acesso periférica, passarela de pedestres e Unidade Básica de Saúde - UBS), além da cobrança de IPTU.