Processos de CSN Mineração S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que CSN Mineração S.A. aparece como interessado.
- SEI 50300.009898/2024-51575ª ROD • Item 1723/10/2024
Finalísco: Embargos de Declaração
Relator: Lima Filho
Embargos de declaração apresentados em face do Acórdão nº 232/2024- ANTAQ.
- SEI 50300.017292/2023-16563ª ROD • Item 1310/04/2024
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Lima Filho
Recurso de Reconsideração interposto pela empresa CSN Mineração S.A. em face da decisão proferida por meio do Acórdão nº 424-2023-ANTAQ.
- SEI 50300.002094/2023-40560ª ROD • Item 6207/03/2024
Finalís) co: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Arrendamento e Operador Portuário Interessado:
Relator: Alber Vasconcelos
Auto de Infração em desfavor da empresa CSN MINERAÇÃO S.A., na qualidade de operadora e arrendatária no Porto de Itaguaí/RJ.
- SEI 50300.004397/2021-35560ª ROD • Item 6307/03/2024
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais Arrendados Interessado:
Relator: Alber Vasconcelos
Auto de Infração em desfavor da empresa CSN MINERAÇÃO S.A. no Porto de Itaguaí/RJ.
- SEI 50300.002094/2023-40559ª ROD • Item 2131/01/2024
Finalís: co: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Arrendamento e Operador Portuário Interessado:
Relator: Lima Filho
Auto de Infração em desfavor da empresa CSN Mineração S.A., na qualidade de operadora e arrendatária no Porto de Itaguaí/RJ.
- SEI 50300.004397/2021-35559ª ROD • Item 2231/01/2024
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) em Terminais Arrendados Interessado:
Relator: Lima Filho
Auto de Infração em desfavor da empresa CSN Mineração S.A. no Porto de Itaguaí/RJ.
- SEI 50300.004397/2021-35558ª ROD • Item 4729/01/2024
Finalístico - Auto de Infração de Ofício
Relator: Alber Vasconcelos
Processo Administrativo Sancionador.
- SEI 50300.003527/2022-01554ª ROD • Item 3626/10/2023
Procedimento de Fiscalização (PAF) em Arrendamento e Operador Portuário.
Relator: Flávia Takafashi
Auto de Infração lavrado em virtude do descumprimento dos parâmetros operacionais previstos no Contrato de de Arrendamento C-DEPJUR nº 054/97. Republicada em 23/10/2023 às 19h35, em virtude da inclusão do item 36. Republicada em 25/10/2023 às 11h15, em virtude da rerada de pauta do item 21. Republicada em 25/10/2023 às 12h20, em virtude do deferimento das sustentações orais para os itens 7 e 20. Republicada em 25/10/2023 às 14h40, em virtude da rerada de pauta do item 28. Republicada em 25/10/2023 às 21h00, em virtude de mais um deferimento de sustentação oral para o item 7 e da rerada de pauta dos itens 8, 9, 10, 11 e 16. Republicada em 26/10/2023 às 13h30, em virtude do deferimento da sustentação oral para o item 6. Republicada em 26/10/2023 às 13h44, em virtude da rerada de pauta dos itens 17 e 19.
- SEI 50300.003527/2022-01552ª ROD • Item 627/09/2023
Procedimento de Fiscalização (PAF) em Arrendamento e Operador Portuário.
Auto de Infração lavrado em virtude do descumprimento dos parâmetros operacionais previstos no Contrato de de Arrendamento C-DEPJUR nº 054/97.