Processos de Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN)
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) aparece como interessado.
- SEI 50300.002008/2026-41610ª ROD • Item 3220/05/2026
Finalístico: Pedido de Revisão Tarifária
Relator: Cristina Castro
Reajuste Tarifário do Porto Organizado de Natal/RN.
- SEI 50300.002008/2026-41609ª ROD • Item 2314/05/2026
Finalístico: Pedido de Revisão Tarifária
Relator: Alber Vasconcelos
Reajuste Tarifário do Porto Organizado de Natal/RN.
- SEI 50300.000933/2023-95576ª ROD • Item 1214/11/2024
Finalístico: Desincorporação de bens da União.
Relator: Lima Filho
Desincorporação de bens da União sob a guarda e responsabilidade da administração portuária.
- SEI 50300.009476/2023-02565ª ROD • Item 1822/05/2024
Autorização para contrato de transição
Relator: Flávia Takafashi
Autorização para celebração de Contrato de Transição entre a arrendatária M. Dias Branco e a CODERN.
- SEI 50300.002432/2022-62546ª ROD • Item 2228/06/2023
Finalísco - Desincorporação de Bens da União
Baixa e desincorporação sica e contábil de bem pertencente à União sob a guarda e responsabilidade da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern
- SEI 50300.000160/2023-47546ª ROD • Item 4428/06/2023
Finalísco - Contrato de Transição de Áreas Portuárias
Relator: Caio Farias
Solicitação da Codern para celebração de Contrato de Transição com a Intersal S.A.
- SEI 50300.006646/2019-11530ª ROD • Item 2729/09/2022
Arbitragem Administrava de Conflitos
Relator: Flávia Takafashi
Atendimento ao disposto no Item 5.2 do Acórdão nº 270-2022-ANTAQ.
- SEI 50300.006646/2019-11521ª ROD • Item 2429/04/2022
Arbitragem Regulatória
Relator: Flávia Takafashi
Análise acerca de possível arbitragem regulatória pela COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE em face da empresa M. DIAS BRANCO, para a celebração de contrato de passagem pela ulização de espaço de Área Operacional.