Interessado na ANTAQ17 processos

Processos de Brasil Terminal Portuário S.A. (BTP)

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Brasil Terminal Portuário S.A. (BTP) aparece como interessado.

609ª ROD • Item 2614/05/2026
SEI 50300.010110/2026-11
Embargos de Declaração.
Relator: Alber Vasconcelos
Embargos de Declaração em face do Acór e 141-20
605ª ROD • Item 1512/03/2026
SEI 50300.018282/2024-71
Finalístico: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados
Relator: Lima Filho
Julgamento do Auto de Infração nº 006776-8, lavrado pela Gerência Regional de Santos - GREST.
596ª ROD • Item 1309/10/2025Pedido de vista formulado
SEI 50300.014112/2025-06
Finalístico: Recurso administrativo.
Relator: Lima Filho
Recurso administrativo em razão de decisão que indeferiu pedido de acesso aos autos.
596ª ROD • Item 1409/10/2025Pedido de vista formulado
SEI 50300.014113/2025-42
Finalístico: Recurso administrativo.
Relator: Lima Filho
Recurso administrativo em razão de decisão que indeferiu pedido de acesso aos autos.
596ª ROD • Item 1509/10/2025Pedido de vista formulado
SEI 50300.014114/2025-97
Finalístico: Recurso administrativo.
Relator: Lima Filho
Recurso administrativo em razão de decisão que indeferiu pedido de acesso aos autos.
594ª ROD • Item 204/09/2025Pedido de vista formulado
SEI 50300.014112/2025-06
Finalístico: Recurso administrativo.
Relator: Lima Filho
Recurso administra7vo em razão de decisão que indeferiu pedido de acesso aos autos.
594ª ROD • Item 304/09/2025Pedido de vista formulado
SEI 50300.014113/2025-42
Finalístico: Recurso administrativo.
Relator: Lima Filho
Recurso administra7vo em razão de decisão que indeferiu pedido de acesso aos autos.
594ª ROD • Item 404/09/2025Pedido de vista formulado
SEI 50300.014114/2025-97
Finalístico: Recurso administrativo.
Relator: Lima Filho
Recurso administra7vo em razão de decisão que indeferiu pedido de acesso aos autos.
592ª ROD • Item 314/08/2025Pedido de vista formulado
SEI 50300.014112/2025-06
Finalístico: Recurso administrativo.
Relator: Lima Filho
Recurso administrativo em razão de decisão que indeferiu pedido de acesso aos autos.
592ª ROD • Item 414/08/2025Pedido de vista formulado
SEI 50300.014113/2025-42
Finalístico: Recurso administrativo.
Relator: Lima Filho
Recurso administrativo em razão de decisão que indeferiu pedido de acesso aos autos.
592ª ROD • Item 514/08/2025Pedido de vista formulado
SEI 50300.014114/2025-97
Finalístico: Recurso administrativo.
Relator: Lima Filho
Recurso administrativo em razão de decisão que indeferiu pedido de acesso aos autos.
591ª ROD • Item 431/07/2025Pedido de vista formulado
SEI 50300.014112/2025-06
Finalístico: Recurso administrativo.
Relator: Lima Filho
Recurso administrativo em razão de decisão que indeferiu pedido de acesso aos autos.
591ª ROD • Item 531/07/2025Pedido de vista formulado
SEI 50300.014113/2025-42
Finalístico: Recurso administrativo.
Relator: Lima Filho
Recurso administrativo em razão de decisão que indeferiu pedido de acesso aos autos.
591ª ROD • Item 631/07/2025Pedido de vista formulado
SEI 50300.014114/2025-97
Finalístico: Recurso administrativo.
Relator: Lima Filho
Recurso administrativo em razão de decisão que indeferiu pedido de acesso aos autos.
590ª ROD • Item 4409/07/2025
SEI 50300.014112/2025-06
Finalístico: Recurso administrativo.
Relator: Lima Filho
Recurso administrativo em razão de decisão que indeferiu pedido de acesso aos autos.
590ª ROD • Item 4609/07/2025
SEI 50300.014114/2025-97
Finalístico: Recurso administrativo.
Relator: Lima Filho
Recurso administrativo em razão de decisão que indeferiu pedido de acesso aos autos.
590ª ROD • Item 4509/07/2025
SEI 50300.014113/2025-42
Finalístico: Recurso administrativo.
Relator: Lima Filho
Recurso administrativo em razão de decisão que indeferiu pedido de acesso aos autos.