Interessado na ANTAQ7 processos

Processos de Barra do Rio Terminal Portuário S.A.

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Barra do Rio Terminal Portuário S.A. aparece como interessado.

589ª ROD • Item 3111/06/2025
SEI 50300.001252/2005-62
Finalístico: Inclusão de perfil de carga.
Relator: Lima Filho
Inclusão de perfil de carga no terminal de uso privado da empresa Barra do Rio Terminal Portuário S.A.
564ª ROD • Item 4416/05/2024
SEI 50300.009563/2024-32
Finalísco: Embargos de Declaração
Relator: Eduardo Nery
Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 131-2024- ANTAQ.
560ª ROD • Item 707/03/2024Pedido de vista formulado
SEI 50300.004779/2020-88
Finalístico - Processo Apartado
Relator: Eduardo Nery
Cumprimento do itens 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.
558ª ROD • Item 929/01/2024Pedido de vista formulado
SEI 50300.004779/2020-88
Finalístico - Processo Apartado
Relator: Eduardo Nery
Cumprimento do itens 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.
557ª ROD • Item 214/12/2023Pedido de vista formulado
SEI 50300.004779/2020-88
Finalístico - Processo Apartado
Relator: Eduardo Nery
Cumprimento do itens 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.
555ª ROD • Item 1116/11/2023
SEI 50300.004779/2020-88
Finalísco - Processo Apartado
Relator: Eduardo Nery
Cumprimento do itens 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.
554ª ROD • Item 826/10/2023RETIRADO DE PAUTA
SEI 50300.004779/2020-88
Finalísco: Processo Apartado
Relator: Eduardo Nery
Cumprimento do item 5.3. do Acórdão nº 181-2022-ANTAQ. Processos sancionadores por desvio de finalidade em TUPs em Itajaí.