Processos de Bandeirantes Deicmar Logísca Integrada S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Bandeirantes Deicmar Logísca Integrada S.A. aparece como interessado.
- SEI 50300.000620/2024-18575ª ROD • Item 423/10/2024
Recurso Hierárquico
Relator: Flávia Takafashi
Recurso hierárquico em face da Deliberação PAS nº 102/2023/SFC.
- SEI 50300.016933/2019-21
Análise de Projeto de Invesmento.
Relator: Flávia Takafashi
Cumprimento do item I, alínea "a" do Acórdão nº 773-2021-ANTAQ, mediante a quanficação da construção de edificação, a pedido da Receita Federal do Brasil, como fato ensejador de desequilíbrio do Contrato DP/ 42.2000.
- SEI 50300.016933/2019-21
Análise de Projeto de Invesmento.
Relator: Flávia Takafashi
Cumprimento do item I, alínea "a" do Acórdão nº 773-2021-ANTAQ, mediante a quanficação da construção de edificação, a pedido da Receita Federal do Brasil, como fato ensejador de desequilíbrio do Contrato DP/ 42.2000.
- SEI 50300.016933/2019-21
Análise de Projeto de Invesmento.
Relator: Flávia Takafashi
Cumprimento do item I, alínea "a" do Acórdão nº 773-2021-ANTAQ, mediante a quanficação da construção de edificação, a pedido da Receita Federal do Brasil, como fato ensejador de desequilíbrio do Contrato DP/ 42.2000.
- SEI 50300.016933/2019-21566ª ROD • Item 1213/06/2024
Análise de Projeto de Invesmento.
Relator: Flávia Takafashi
Cumprimento do item I, alínea "a" do Acórdão nº 773-2021-ANTAQ, mediante a quanficação da construção de edificação, a pedido da Receita Federal do Brasil, como fato ensejador de desequilíbrio do Contrato DP/ 42.2000.
- SEI 50300.000611/2024-27565ª ROD • Item 3122/05/2024
Finalísco: Recurso Hierárquico
Relator: Lima Filho
Recurso hierárquico interposto pela empresa Bandeirantes Deicmar Logísca Integrada S.A. em face da Deliberação PAS nº 49/2023/SFC.
- SEI 50300.010207/2024-61565ª ROD • Item 5222/05/2024
Finalísco: Embargos de Declaração
Relator: Caio Farias
Embargos de Declaração opostos pela Bandeirantes Deicmar Logísca Integrada S.A. em face do Acórdão nº 243/2024-ANTAQ.
- SEI 50300.006593/2024-97565ª ROD • Item 6022/05/2024
Embargos de Declaração.
Relator: Caio Farias
Embargos de declaração em face de supostas omissões e obscuridades condas Acórdão nº 105-2024-ANTAQ.
- SEI 50300.007004/2024-98565ª ROD • Item 6122/05/2024
Embargos de Declaração.
Relator: Caio Farias
Embargos de declaração em face de supostas omissões e obscuridades condas Acórdão nº 106-2024-ANTAQ.
- SEI 50300.007008/2024-76565ª ROD • Item 6222/05/2024
Embargos de Declaração.
Relator: Caio Farias
Embargos de declaração em face de supostas omissões e obscuridades condas Acórdão nº 107-2024-ANTAQ.
- SEI 50300.007016/2024-12565ª ROD • Item 6322/05/2024
Embargos de Declaração.
Relator: Caio Farias
Embargos de declaração em face de supostas omissões e obscuridades condas Acórdão nº 108-2024-ANTAQ. Republicada em 23/05/2024 às 19h55 em virtude da rerada de pauta do item 13 e da inclusão do item 58 extrapauta. Republicada em 24/05/2024 às 18h29 em virtude da rerada de pauta do item 40. Republicada em 27/05/2024 às 09h45 em virtude da rerada de pauta dos itens 30 e 47 e da inclusão do item 59 extrapauta. Republicada em 27/05/2024 às 10h35 em virtude da inclusão dos itens 60 ao 63 extrapauta. Republicada em 27/05/2024 às 10h52 em virtude da rerada de pauta do item 01. Republicada em 27/05/2024 às 14h48 em virtude da rerada de pauta dos itens 36 e 56. Republicada em 28/05/2024 às 14h28 em virtude da rerada de pauta do item 35. Republicada em 29/05/2024 às 11h50 em virtude da rerada de pauta do item 25.
- SEI 50300.005876/2020-98
Finalísco - Atos de concentração e condutas que configurem possível infração à ordem econômica
Relator: Adalberto Tokarski Revisora: Flávia Morais Lopes Takafashi
denúncia acerca de cobrança antecipada, sob pena de retenção de carga, de valores a tulo de DTE Entrega Imediata, DTE Adicional Contêiner IMO, DTE Fechamento posterior e/ou DTE Entrega postergada, monitoramento reefer e plugagem reefer ou qualquer outro serviço.