Processos de Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC)
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) aparece como interessado.
- SEI 50300.012718/2024-18594ª ROD • Item 1304/09/2025
Demanda Externa: Outras Empresas
Relator: Flávia Takafashi
Requerimento protocolado pela Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) com o intuito de requerer a apuração da conformidade de embarcações das frotas das Empresas Brasileiras de Navegação autorizadas a operar na navegação de cabotagem.
- SEI 50300.004864/2023-99594ª ROD • Item 1004/09/2025
Demanda Externa: Outras Empresas
Relator: Flávia Takafashi
Correspondência protocolada pela Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) com o intuito de externar preocupações acerca de procedimentos de outorga de autorização na navegação de cabotagem.
- SEI 50300.012718/2024-18592ª ROD • Item 1314/08/2025
Demanda Externa: Outras Empresas.
Relator: Flávia Takafashi
Requerimento protocolado pela Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) com o intuito de requerer a apuração da conformidade de embarcações das frotas das Empresas Brasileiras de Navegação autorizadas a operar na navegação de cabotagem.
- SEI 50300.004864/2023-99592ª ROD • Item 1114/08/2025
Demanda Externa: Outras Empresas.
Relator: Flávia Takafashi
Correspondência protocolada pela Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) com o intuito de externar preocupações acerca de procedimentos de outorga de autorização na navegação de cabotagem.
- SEI 50300.004864/2023-99
Demanda Externa: Outras Empresas.
Relator: Flávia Takafashi
Correspondência protocolada pela Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) com o intuito de externar preocupações acerca de procedimentos de outorga de autorização na navegação de cabotagem.
- SEI 50300.012718/2024-18584ª ROD • Item 1103/04/2025
Demanda Externa: Outras Empresas.
Relator: Flávia Takafashi
Requerimento protocolado pela Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) com o intuito de requerer a apuração da conformidade de embarcações das frotas das Empresas Brasileiras de Navegação autorizadas a operar na navegação de cabotagem.
- SEI 50300.004864/2023-99
Demanda Externa: Outras Empresas.
Relator: Flávia Takafashi
Correspondência protocolada pela Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) com o intuito de externar preocupações acerca de procedimentos de outorga de autorização na navegação de cabotagem.
- SEI 50300.012718/2024-18
Demanda Externa: Outras Empresas.
Relator: Flávia Takafashi
Requerimento protocolado pela Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) com o intuito de requerer a apuração da conformidade de embarcações das frotas das Empresas Brasileiras de Navegação autorizadas a operar na navegação de cabotagem.
- SEI 50300.004864/2023-99
Demanda Externa: Outras Empresas
Relator: Flávia Takafashi
Correspondência protocolada pela Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) com o intuito de externar preocupações acerca de procedimentos de outorga de autorização na navegação de cabotagem.
- SEI 50300.012718/2024-18
Demanda Externa: Outras Empresas
Relator: Flávia Takafashi
Requerimento protocolado pela Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC) com o intuito de requerer a apuração da conformidade de embarcações das frotas das Empresas Brasileiras de Navegação autorizadas a operar na navegação de cabotagem.
- SEI 50300.008486/2022-31557ª ROD • Item 2314/12/2023
Recurso de Reconsideração
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 777-2021-ANTAQ.
- SEI 50300.011737/2023-46553ª ROD • Item 4010/10/2023
Demanda Externa - Outras Empresas
Relator: Caio Farias
Deliberação-DG nº 79/2023 - Autorização, em caráter excepcional e temporário, do afretamento por tempo determinado para a navegação de cabotagem de todos os pos de carga, limitando-se exclusivamente às embarcações que operem na região Norte do país, a fim de que sejam atenuados os impactos decorrentes do período de seca na Amazônia.