Processos de Administradora de Bens de Infraestrutura S.A.

Finalístico: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Relator: Caio Farias

Solicitação de autorização, em caráter emergencial e especial, para operação de Terminal de Uso Privado - TUP, objeto do Contrato de Adesão nº 05/2021.

Finalístico: Autorização Especial

Relator: Lima Filho

Autorização em caráter especial para movimentação de granéis líquidos no terminal portuário da empresaAdministradora de Bens de Infraestrutura S.A.

Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Relator: Alber Vasconcelos

Requerimento de autorização especial e emergencial, formulado pela empresa ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA S.A., para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, em seu terminal de uso privado, localizado no município de Santarém/PA.

Autorização em caráter especial e de emergência

Relator: Flávia Takafashi

Pedido de autorização em caráter especial e de emergência para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, em terminal de uso privado, localizado no município de Santarém/PA.

Finalísco - Auto de Infração de Ocio

Relator: Caio Farias

Julgamento do Auto de Infração nº 004781-3.

Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Relator: Flávia Takafashi

Pedido de autorização em caráter especial para a movimentação e armazenagem de de granéis líquidos.

Finalísco - Outorga de Autorização de Instalações Portuárias

Deferir o pedido de autorização especial e caráter emergencial para operar na movimentação e/ou armazenagem de granéis líquidos.