Participação Social da ANM
Agência Nacional de Mineração — 27 processos de participação social.
- Consulta PúblicaCP nº 002/2022Encerrada
Consulta Pública nº 02/2022
O objetivo da Consulta é receber contribuições à minuta de Resolução do tema "Adequação dos regulamentos técnicos de água mineral para recepcionar novas tecnologias e simplificar procedimentos", constante no Eixo Temático 5 da Agenda Regulatória ANM. A referida proposta normativa visa consolidar as especificações técnicas para o aproveitamento das águas minerais e potáveis de mesa e revoga os atos normativos consolidados. O prazo para o envio das contribuições foi prorrogado, portanto o período de contribuições é de 05/04/2022 a 04/07/2022. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação na Consulta Pública, estão disponíveis neste portal.
até 04/07/202217 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 002/2023Encerrada
Audiência Pública Nº 02/2023
A ANM torna pública a abertura da Audiência Pública nº 2/2023, que visa dialogar sobre a Minuta de Resolução elaborada após reestruturação e simplificação do projeto de elaboração da "Declaração de Informações Econômico-Fiscais da CFEM (DIEF-CFEM)", que compõe o Eixo Temático 6 da Agenda Regulatória ANM 2022/2023. Os objetivos específicos desta Audiência Pública são: a) demonstrar a simplificação promovida no projeto após o Processo de Participação e Controle Social (Consulta Pública nº 4/2021 - https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico/Site/AudienciaPublica/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=83 );b) dialogar sobre a alteração e inclusão de dispositivos em decorrência de fatos supervenientes (artigos 5º, 7º, 8º, 11 e Anexos da Minuta de Resolução) e seus desdobramentos;c) propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de opiniões e sugestões à proposta de normativo;d) identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes da matéria; ee) conferir transparência e legitimidade às ações da ANM.
até 13/04/202317 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 001/2025Encerrada
Audiência Pública N.º 01/2025
A Superintendente de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da Agência Nacional de Mineração - ANM - comunica a abertura de Audiência Pública ANM nº 1/2025, com período de 45 dias para envio de contribuições. A Audiência Pública visa receber contribuições à proposta de Atualização da Resolução ANM nº 95/2022, para Alinhamento à Lei nº 14.514/2022, que consta no Eixo Temático 6 - Segurança de Barragens de Mineração, da Agenda Regulatória ANM 2025/2026. Os objetivos específicos da Consulta Pública são:
até 20/06/202517 docsFonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 001/2025Encerrada
Consulta Pública nº 01/2025
A Superintendente de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da Agência Nacional de Mineração - ANM comunica a abertura de Consulta Pública ANM nº 1/2025, aprovada na 330ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM. A Consulta Pública visa receber contribuições à proposta normativa de simplificação e atualização da NRM-1 - Normas Gerais, elaborada no âmbito do projeto "Atualização e aperfeiçoamento das Normas Reguladoras de Mineração (NRM)", que consta na Agenda Regulatória 2025/2026 da ANM.
até 09/07/202517 docsFonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2025Encerrada
Consulta Pública nº 02/2025
A Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória Monitoramento de Mercado da Agência Nacional de Mineração - ANM comunica a abertura da Consulta Pública ANM nº 2/2025, aprovada na 330ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM. A Consulta Pública visa receber contribuições à proposta normativa de simplificação e atualização da NRM-22 – Proteção ao Trabalhador, elaborada no âmbito do projeto "Atualização e aperfeiçoamento das Normas Reguladoras de Mineração (NRM)", que consta na Agenda Regulatória 2025/2026 da ANM.
até 10/07/202517 docsFonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2025Encerrada
Consulta Pública nº 04/2025
ESTA CONSULTA PÚBLICA FOI PRORROGADA POR 30 DIAS E SERÁ ENCERRADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Superintendente de Política Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM - comunica a abertura de Consulta Pública ANM nº 4/2025, com perído de 45 dias para envio de contribuições. A Consulta Pública visa receber contribuições à proposta de revisão da Resolução ANM nº 90/2021 que dispõe sobre garantias financeiras para fins de financiamento que consta no Eixo Temático 2 - Outorga Mineral da Agenda Regulatória ANM 2025/2026.
até 29/10/202517 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 002/2025Encerrada
Audiência Pública N.º 02/2025
Aviso de Audiência Pública O acesso ao Teams é realizado a partir das informações no aviso:
até 19/11/202520 docsFonte oficial