Resumo
A Superintendente de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da Agência Nacional de Mineração - ANM - comunica a abertura de Audiência Pública ANM nº 1/2025, com período de 45 dias para envio de contribuições. A Audiência Pública visa receber contribuições à proposta de Atualização da Resolução ANM nº 95/2022, para Alinhamento à Lei nº 14.514/2022, que consta no Eixo Temático 6 - Segurança de Barragens de Mineração, da Agenda Regulatória ANM 2025/2026. Os objetivos específicos da Consulta Pública são:
Documentos
Manual de Vistas e Cópias Processuais
OUTRO
Manual de Vistas e Cópias Processuais
OUTRO
Manual do Protocolo Digital
OUTRO
Manual do Peticionamento Administrativo
OUTRO
Manual do REPEM
OUTRO
Manual do COPAL
OUTRO
Manual da DIPEM
OUTRO
Manual de Acesso e Cadastro no CNCD
OUTRO
Manual do Sistema de Dados Minerários
OUTRO
Manual de Distribuição Orçamentária CFEM
OUTRO
Guia de Fluxos e Processos da Agenda Regulatória da ANM
OUTRO
Manual da Agenda Regulatória da ANM_2ª Versão
OUTRO
Guia Fácil CFEM: Municípios Afetados
OUTRO
Manual RAL - Usuário
OUTRO
Guia Fácil REPEM
OUTRO
Guia de Prevenção ao Nepotismo
OUTRO
Plano Diretor de Logística Sustentável
OUTRO