Resumo
Aviso de Audiência Pública O acesso ao Teams é realizado a partir das informações no aviso:
Documentos
Manual de Vistas e Cópias Processuais
OUTRO
Manual de Vistas e Cópias Processuais
OUTRO
Manual do Protocolo Digital
OUTRO
Manual do Peticionamento Administrativo
OUTRO
Manual do REPEM
OUTRO
Manual do COPAL
OUTRO
Manual da DIPEM
OUTRO
Manual de Acesso e Cadastro no CNCD
OUTRO
Manual do Sistema de Dados Minerários
OUTRO
Manual de Distribuição Orçamentária CFEM
OUTRO
Guia de Fluxos e Processos da Agenda Regulatória da ANM
OUTRO
Manual da Agenda Regulatória da ANM_2ª Versão
OUTRO
Guia Fácil CFEM: Municípios Afetados
OUTRO
Manual RAL - Usuário
OUTRO
Guia Fácil REPEM
OUTRO
Guia de Prevenção ao Nepotismo
OUTRO
Plano Diretor de Logística Sustentável
OUTRO
Nota Técnica SEI nº 1969/2025-CED/SOD-ANM/DIRC (SEI n. 16923293)
NOTA_TECNICA
Minuta de Edital Nº 18264331 (SEI n. 18264331)
MINUTA
Despacho nº 166197/SG-ANM/ANM/2025 (SEI n. 18330161)
OUTRO