Resumo
ESTA CONSULTA PÚBLICA FOI PRORROGADA POR 30 DIAS E SERÁ ENCERRADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Superintendente de Política Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM - comunica a abertura de Consulta Pública ANM nº 4/2025, com perído de 45 dias para envio de contribuições. A Consulta Pública visa receber contribuições à proposta de revisão da Resolução ANM nº 90/2021 que dispõe sobre garantias financeiras para fins de financiamento que consta no Eixo Temático 2 - Outorga Mineral da Agenda Regulatória ANM 2025/2026.
Documentos
Manual de Vistas e Cópias Processuais
OUTRO
Manual de Vistas e Cópias Processuais
OUTRO
Manual do Protocolo Digital
OUTRO
Manual do Peticionamento Administrativo
OUTRO
Manual do REPEM
OUTRO
Manual do COPAL
OUTRO
Manual da DIPEM
OUTRO
Manual de Acesso e Cadastro no CNCD
OUTRO
Manual do Sistema de Dados Minerários
OUTRO
Manual de Distribuição Orçamentária CFEM
OUTRO
Guia de Fluxos e Processos da Agenda Regulatória da ANM
OUTRO
Manual da Agenda Regulatória da ANM_2ª Versão
OUTRO
Guia Fácil CFEM: Municípios Afetados
OUTRO
Manual RAL - Usuário
OUTRO
Guia Fácil REPEM
OUTRO
Guia de Prevenção ao Nepotismo
OUTRO
Plano Diretor de Logística Sustentável
OUTRO