Leonardo Góes
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com Leonardo Góes na relatoria ou revisão.
- SEI 02501.002950/2025-10
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica (CERTOH), em nome da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), referente ao Sistema Adutor São José (Terceira Adutora de Campina Grande), no Estado da Paraíba, com a finalidade abastecimento público.
- SEI 02501.005135/2024-21
Deliberação ANA
Deliberação sobre i) proposta de minuta de resolução que revoga expressamente atos normativos regulatórios tacitamente revogados ou cujos efeitos se exauriram no tempo e ii) proposta de abertura de consulta pública pelo prazo de 45 dias.
- SEI 02501.002932/2018-17
Deliberação ANA
Deliberação sobre proposta de edição de Resolução que estabelece as tarifas para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, para o ano de 2026 .
- SEI 02501.005135/2024-21
Deliberação ANA
Deliberação sobre i) proposta de minuta de resolução que revoga expressamente atos normativos regulatórios tacitamente revogados ou cujos efeitos se exauriram no tempo e ii) proposta de abertura de consulta pública pelo prazo de 45 dias.
- SEI 02501.005135/2024-21
Deliberação ANA
Deliberação i) proposta de minuta de resolução que revoga expressamente atos Ato de Convocação (DIREC) 9 (0162159) SEI 02501.000491/2025-30 / pg. 1 normativos regulatórios tacitamente revogados ou cujos efeitos se exauriram no tempo e ii) proposta de abertura de consulta pública pelo prazo de 45 dias.
- SEI 02501.007405/2025-10
Deliberação ANA
Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, interposto pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) contra o Auto de Infração nº 5424/2025/COFIU/SFI-ANA (Advertência).
- SEI 02501.004214/2022-53
Deliberação ANA
Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, em nome de Leonardo Latalisa Franca, em face do indeferimento de recurso contra a revogação da Outorga nº 2133, de 23 de novembro de 2022.
- SEI 02502.003619/2025-15
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome da Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado de Tourão, para captação de água no rio São Francisco, no Município de Juazeiro, no Estado da Bahia, com a finalidade de Ato de Convocação (DIREC) 63 (0120644) SEI 02501.000491/2025-30 / pg. 1 irrigação.
- SEI 02501.000719/2024-19
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com a finalidade de aproveitamento hidrelétrico, para o empreendimento Pequena Central Hidrelétrica (PCH) São Domingos, no rio Sapucaí, Municípios de Miguelópolis e Guaíra, Estado de São Paulo.
- SEI 02501.005041/2022-91
Deliberação ANA
Deliberação sobre Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) das Resoluções ANA nº 140, nº 141 e nº 142, de 16 de dezembro de 2022, emitidas no contexto do Plano de Contingência para Recomposição dos Volumes de Reservatórios das Bacias Hidrográfica dos rios Paranaíba e Grande no período úmido de 2022-2023.
- SEI 02502.000498/2025-41
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de outorga preventiva de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de MSFC Florestal Ltda., para lançamento no espelho d'água da UHE Porto Primavera , localizada no município de Bataguassu, Estado do Mato Grosso do Sul, com finalidade industrial.
- SEI 02502.001040/2025-18
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de outorga preventiva de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Ato de Convocação (DIREC) 55 (0095880) SEI 02501.000491/2025-30 / pg. 1 Parnaíba - Codevasf, para captação no espelho d'água da UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales (Moxotó), localizada no município de Paulo Afonso, Estado da Bahia.
- SEI 02501.001672/2021-50
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Augusto Urias da Cruz e Luciandro Barbosa, relativa ao empreendimento Barragem Rapaz Grande, localizada no no espelho d'água da UHE Batalha, no município de Cristalina, Estado de Goiás, com finalidade de reservatório.
- SEI 02501.000423/2023-17
Deliberação ANA
Deliberação sobre o Relatório de Análise das Contribuições (RAC) e minuta do ato normativo que dispõe sobre atualização da Resolução ANA nº 168, de 28 de novembro de 2023, referente às condições gerais de prestação do serviço de adução de água bruta pela Operadora Federal no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).
- SEI 02502.001192/2025-11
Deliberação ANA
Deliberação sobre solicitação de outorga preventiva de uso de recursos hídricos de domínio da União, em nome de Minasligas S.A., para captação no rio São Francisco, localizado no município de Buritizeiro, no Estado de Minas Gerais, com finalidade de irrigação.