Participação Social da ANA
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico — 98 processos de participação social.
- Consulta PúblicaCP nº 006/2020Em andamento
Consulta Pública nº 006/2020 — Colher contribuições para edição de Resolução ANA aprovando as projeções futuras (2020 a 2030) de vazões mensais para usos consuntivos na área de drenagem a montante de aproveitamentos hidrelétricos,
Colher contribuições para edição de Resolução ANA aprovando as projeções futuras (2020 a 2030) de vazões mensais para usos consuntivos na área de drenagem a montante de aproveitamentos hidrelétricos, para fins de estudos de planejamento e gestão de recursos hídricos. De 29/09/2020 a 22/11/2020 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 006/2023Em andamento
Audiência Pública nº 006/2023 — Aprimoramento da proposta de NORMA DE REFERÊNCIA sobre MATRIZ DE RISCOS de contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário De 31/10/2023 a 31/10/2023 Perío
Aprimoramento da proposta de NORMA DE REFERÊNCIA sobre MATRIZ DE RISCOS de contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário De 31/10/2023 a 31/10/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 006/2021Em andamento
Consulta Pública nº 006/2021 — Alteração da Resolução ANA nº 236/2017, que trata sobre a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Se
Alteração da Resolução ANA nº 236/2017, que trata sobre a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência, conforme estabelecido na Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB. De 28/10/2021 a 11/12/2021 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 006/2022Em andamento
Consulta Pública nº 006/2022 — Procedimentos para suspensão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos. De 08/08/2022 a 21/09/2022 Período de contribuição encerrado
Procedimentos para suspensão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos. De 08/08/2022 a 21/09/2022 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 006/2025Em andamento
Consulta Pública nº 006/2025 — Colher contribuições adicionais da sociedade sobre o capítulo que trata de cofaturamento de outros serviços públicos, de forma complementar à Consulta Pública nº 003/2025, parte do processo de elabora
Colher contribuições adicionais da sociedade sobre o capítulo que trata de cofaturamento de outros serviços públicos, de forma complementar à Consulta Pública nº 003/2025, parte do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. De 24/07/2025 a 23/08/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 005/2025Em andamento
Consulta Pública nº 005/2025 — Consulta pública sobre revisão e atualização da Resolução ANA nº 132, que estabelece critérios complementares de classificação de barragens reguladas pela ANA, quanto ao Dano Potencial Associado – DPA
Consulta pública sobre revisão e atualização da Resolução ANA nº 132, que estabelece critérios complementares de classificação de barragens reguladas pela ANA, quanto ao Dano Potencial Associado – DPA. De 24/06/2025 a 07/08/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 005/2023Em andamento
Audiência Pública nº 005/2023 — Audiência pública para o aprimoramento da Norma de Referência que dispõe sobre práticas de governança a serem observadas pelas Entidades Reguladoras Infranacionais que atuam no Setor de Saneamento Bás
Audiência pública para o aprimoramento da Norma de Referência que dispõe sobre práticas de governança a serem observadas pelas Entidades Reguladoras Infranacionais que atuam no Setor de Saneamento Básico. De 10/11/2023 a 10/11/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 005/2025Em andamento
Tomada De Subsídios nº 005/2025 — Colher contribuições da sociedade ao processo de elaboração de Norma de Referência sobre Revisão Tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De 18/08/2025 a 17/10/2025
Colher contribuições da sociedade ao processo de elaboração de Norma de Referência sobre Revisão Tarifária para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De 18/08/2025 a 17/10/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 005/2015Em andamento
Consulta Pública nº 005/2015 — Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: "Volume III - Guia de Revisão Periódica de Segurança de Barragem" De 18/05/2015 a 17/07/2015 Período de contribuição enc
Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: "Volume III - Guia de Revisão Periódica de Segurança de Barragem" De 18/05/2015 a 17/07/2015 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 005/2023Em andamento
Tomada De Subsídios nº 005/2023 — PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE REAJUSTE TARIFÁRIO PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. De 06/06/2023 a 06/07/2023 Período de contribuição encerrado
PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE REAJUSTE TARIFÁRIO PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. De 06/06/2023 a 06/07/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 005/2024Em andamento
Tomada De Subsídios nº 005/2024 — Planejamento da Norma de Referência de Estrutura Tarifária para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. De 16/08/2024 a 15/09/2024 Período de contribuição encerrado
Planejamento da Norma de Referência de Estrutura Tarifária para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. De 16/08/2024 a 15/09/2024 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 005/2021Em andamento
Consulta Pública nº 005/2021 — Norma de Referência que dispõe sobre a padronização dos aditivos aos Contratos de Programa e de Concessão para prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para incor
Norma de Referência que dispõe sobre a padronização dos aditivos aos Contratos de Programa e de Concessão para prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para incorporação das metas previstas no caput do Art. 11-B da Lei nº 11.445/2007, modificada pela Lei nº 14.026/2020. De 28/09/2021 a 17/10/2021 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 005/2023Em andamento
Consulta Pública nº 005/2023 — Aprimoramento da proposta de NORMA DE REFERÊNCIA sobre MATRIZ DE RISCOS de contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De 05/09/2023 a 10/11/2023 Perí
Aprimoramento da proposta de NORMA DE REFERÊNCIA sobre MATRIZ DE RISCOS de contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De 05/09/2023 a 10/11/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 005/2025Em andamento
Audiência Pública nº 005/2025 — Receber contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência que dispõe sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de r
Receber contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência que dispõe sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. De 16/10/2025 a 16/10/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 005/2022Em andamento
Consulta Pública nº 005/2022 — Normativo de Procedimento Geral para Comprovação da Adoção das Normas de Referência De 31/05/2022 a 14/07/2022 Período de contribuição encerrado
Normativo de Procedimento Geral para Comprovação da Adoção das Normas de Referência De 31/05/2022 a 14/07/2022 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 005/2019Em andamento
Consulta Pública nº 005/2019 — Obter contribuições e subsídios para a minuta de Resolução que trata dos procedimentos de fiscalização de uso de recursos hídricos e de segurança de barragens em corpos hídricos de domínio da União. D
Obter contribuições e subsídios para a minuta de Resolução que trata dos procedimentos de fiscalização de uso de recursos hídricos e de segurança de barragens em corpos hídricos de domínio da União. De 03/12/2019 a 17/01/2020 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2024Em andamento
Consulta Pública nº 004/2024 — Colher contribuições da sociedade para Proposta de atualização da Resolução nº 24, de 4 de maio de 2020, que estabelece procedimentos acerca das atividades de fiscalização do uso de recursos hídricos
Colher contribuições da sociedade para Proposta de atualização da Resolução nº 24, de 4 de maio de 2020, que estabelece procedimentos acerca das atividades de fiscalização do uso de recursos hídricos e da segurança de barragens objeto de outorga em corpos d’água de domínio da União exercidas pela ANA. De 08/07/2024 a 22/08/2024 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2023Em andamento
Consulta Pública nº 004/2023 — PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE MODELOS DE REGULAÇÃO TARIFÁRIA PARA ÁGUA E ESGOTO De 18/08/2023 a 10/11/2023 Período de contribuição encerrado
PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE MODELOS DE REGULAÇÃO TARIFÁRIA PARA ÁGUA E ESGOTO De 18/08/2023 a 10/11/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2025Em andamento
Consulta Pública nº 004/2025 — Obter contribuições da sociedade para o aperfeiçoamento da Resolução que dispõe sobre procedimentos, critérios, obrigações e regras para emissão de Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica –
Obter contribuições da sociedade para o aperfeiçoamento da Resolução que dispõe sobre procedimentos, critérios, obrigações e regras para emissão de Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica – DRDHs e outorgas preventivas e de direito de uso de recursos hídricos para aproveitamentos hidrelétricos, classificação de risco das atividades econômicas e dá outras providências. De 18/06/2025 a 31/08/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 004/2023Em andamento
Tomada De Subsídios nº 004/2023 — Normatização do automonitoramento do uso da água pelos usuários de recursos hídricos outorgados em corpos de água de domínio da União De 23/05/2023 a 11/06/2023 Período de contribuição encerrado
Normatização do automonitoramento do uso da água pelos usuários de recursos hídricos outorgados em corpos de água de domínio da União De 23/05/2023 a 11/06/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial