Participação Social da ANA
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico — 60 processos de participação social.
- Consulta PúblicaCP nº 006/2020Em andamento
Consulta Pública nº 006/2020 — Colher contribuições para edição de Resolução ANA aprovando as projeções futuras (2020 a 2030) de vazões mensais para usos consuntivos na área de drenagem a montante de aproveitamentos hidrelétricos,
Colher contribuições para edição de Resolução ANA aprovando as projeções futuras (2020 a 2030) de vazões mensais para usos consuntivos na área de drenagem a montante de aproveitamentos hidrelétricos, para fins de estudos de planejamento e gestão de recursos hídricos. De 29/09/2020 a 22/11/2020 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 006/2022Em andamento
Consulta Pública nº 006/2022 — Procedimentos para suspensão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos. De 08/08/2022 a 21/09/2022 Período de contribuição encerrado
Procedimentos para suspensão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos. De 08/08/2022 a 21/09/2022 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 005/2022Em andamento
Consulta Pública nº 005/2022 — Normativo de Procedimento Geral para Comprovação da Adoção das Normas de Referência De 31/05/2022 a 14/07/2022 Período de contribuição encerrado
Normativo de Procedimento Geral para Comprovação da Adoção das Normas de Referência De 31/05/2022 a 14/07/2022 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 005/2021Em andamento
Consulta Pública nº 005/2021 — Norma de Referência que dispõe sobre a padronização dos aditivos aos Contratos de Programa e de Concessão para prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para incor
Norma de Referência que dispõe sobre a padronização dos aditivos aos Contratos de Programa e de Concessão para prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para incorporação das metas previstas no caput do Art. 11-B da Lei nº 11.445/2007, modificada pela Lei nº 14.026/2020. De 28/09/2021 a 17/10/2021 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 005/2025Em andamento
Consulta Pública nº 005/2025 — Consulta pública sobre revisão e atualização da Resolução ANA nº 132, que estabelece critérios complementares de classificação de barragens reguladas pela ANA, quanto ao Dano Potencial Associado – DPA
Consulta pública sobre revisão e atualização da Resolução ANA nº 132, que estabelece critérios complementares de classificação de barragens reguladas pela ANA, quanto ao Dano Potencial Associado – DPA. De 24/06/2025 a 07/08/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 005/2023Em andamento
Consulta Pública nº 005/2023 — Aprimoramento da proposta de NORMA DE REFERÊNCIA sobre MATRIZ DE RISCOS de contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De 05/09/2023 a 10/11/2023 Perí
Aprimoramento da proposta de NORMA DE REFERÊNCIA sobre MATRIZ DE RISCOS de contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. De 05/09/2023 a 10/11/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 005/2019Em andamento
Consulta Pública nº 005/2019 — Obter contribuições e subsídios para a minuta de Resolução que trata dos procedimentos de fiscalização de uso de recursos hídricos e de segurança de barragens em corpos hídricos de domínio da União. D
Obter contribuições e subsídios para a minuta de Resolução que trata dos procedimentos de fiscalização de uso de recursos hídricos e de segurança de barragens em corpos hídricos de domínio da União. De 03/12/2019 a 17/01/2020 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 005/2015Em andamento
Consulta Pública nº 005/2015 — Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: "Volume III - Guia de Revisão Periódica de Segurança de Barragem" De 18/05/2015 a 17/07/2015 Período de contribuição enc
Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor: "Volume III - Guia de Revisão Periódica de Segurança de Barragem" De 18/05/2015 a 17/07/2015 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2024Em andamento
Consulta Pública nº 004/2024 — Colher contribuições da sociedade para Proposta de atualização da Resolução nº 24, de 4 de maio de 2020, que estabelece procedimentos acerca das atividades de fiscalização do uso de recursos hídricos
Colher contribuições da sociedade para Proposta de atualização da Resolução nº 24, de 4 de maio de 2020, que estabelece procedimentos acerca das atividades de fiscalização do uso de recursos hídricos e da segurança de barragens objeto de outorga em corpos d’água de domínio da União exercidas pela ANA. De 08/07/2024 a 22/08/2024 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2022Em andamento
Consulta Pública nº 004/2022 — Processo regulatório relativo à definição de condições de operação do Sistema Hídrico do Rio Paranapanema De 18/04/2022 a 16/06/2022 Período de contribuição encerrado
Processo regulatório relativo à definição de condições de operação do Sistema Hídrico do Rio Paranapanema De 18/04/2022 a 16/06/2022 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2025Em andamento
Consulta Pública nº 004/2025 — Obter contribuições da sociedade para o aperfeiçoamento da Resolução que dispõe sobre procedimentos, critérios, obrigações e regras para emissão de Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica –
Obter contribuições da sociedade para o aperfeiçoamento da Resolução que dispõe sobre procedimentos, critérios, obrigações e regras para emissão de Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica – DRDHs e outorgas preventivas e de direito de uso de recursos hídricos para aproveitamentos hidrelétricos, classificação de risco das atividades econômicas e dá outras providências. De 18/06/2025 a 31/08/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2015Em andamento
Consulta Pública nº 004/2015 — Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor - Volume II - Guia de Orientação e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem De 18/05/2015 a 17/07/2015 Período
Obter contribuições e subsídios para o aprimoramento do Manual do Empreendedor - Volume II - Guia de Orientação e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem De 18/05/2015 a 17/07/2015 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2023Em andamento
Consulta Pública nº 004/2023 — PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE MODELOS DE REGULAÇÃO TARIFÁRIA PARA ÁGUA E ESGOTO De 18/08/2023 a 10/11/2023 Período de contribuição encerrado
PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE MODELOS DE REGULAÇÃO TARIFÁRIA PARA ÁGUA E ESGOTO De 18/08/2023 a 10/11/2023 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2021Em andamento
Consulta Pública nº 004/2021 — Norma de Referência nº 1 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de res
Norma de Referência nº 1 para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, que dispõe sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, bem como os procedimentos e prazos de fixação, reajuste e revisões tarifárias. De 17/03/2021 a 18/04/2021 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2019Em andamento
Consulta Pública nº 004/2019 — Obter contribuições e subsídios para a minuta de resolução que propõe alterar a Resolução ANA nº 603/2015, que define critérios para monitoramento e envio da Declaração de Uso e de Recursos Hídricos -
Obter contribuições e subsídios para a minuta de resolução que propõe alterar a Resolução ANA nº 603/2015, que define critérios para monitoramento e envio da Declaração de Uso e de Recursos Hídricos - DAURH, em corpos de água de domínio da União. De 10/12/2019 a 24/01/2020 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2025Em andamento
Consulta Pública nº 003/2025 — Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotament
Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. De 23/05/2025 a 07/07/2025 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2022Em andamento
Consulta Pública nº 003/2022 — Dispõe sobre a revisão e atualização da tarifa da prestação do serviço de adução da água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). D
Dispõe sobre a revisão e atualização da tarifa da prestação do serviço de adução da água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). De 16/02/2022 a 01/04/2022 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2019Em andamento
Consulta Pública nº 003/2019 — Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que trata dos procedimentos para compras e contratação de obras e serviços pelas entidades delegatárias nas funções de Agência de Água. De 10/0
Obter contribuições e subsídios para minuta de resolução que trata dos procedimentos para compras e contratação de obras e serviços pelas entidades delegatárias nas funções de Agência de Água. De 10/07/2019 a 01/08/2019 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2017Em andamento
Consulta Pública nº 003/2017 — Obter contribuições e subsídios para o Manual de Contabilidade e Manual de Procedimentos para Gestão de Ativos Imobilizados, aplicados ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográ
Obter contribuições e subsídios para o Manual de Contabilidade e Manual de Procedimentos para Gestão de Ativos Imobilizados, aplicados ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. De 26/02/2018 a 26/03/2018 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2020Em andamento
Consulta Pública nº 003/2020 — Proposta de agenda regulatória para normas de referência para o saneamento básico (eixo 5). De 10/09/2020 a 25/10/2020 Período de contribuição encerrado
Proposta de agenda regulatória para normas de referência para o saneamento básico (eixo 5). De 10/09/2020 a 25/10/2020 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial