Adalberto Tokarski
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com Adalberto Tokarski na relatoria ou revisão.
- SEI 50300.001985/2019-01
Finalístico - Exploração de áreas e Instalações Portuárias
Processo des>nado a análise de ques>onamento rela>vo aos termos do Acórdão nº 06-2019-ANTAQ.
- SEI 50300.019790/2018-28
Gestão de Projetos - Mapeamento e Modelagem
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Modelagem para a definição do Custo Médio Ponderado de Capital - WACC aplicado ao setor portuário.
- SEI 50300.000538/2016-83
Finalístico - Consultas sobre Adequação às Normas
Pedido da EMAP, no qual solicita que esta Agência Reguladora especifique os termos do inciso III do Acórdão 06-2019-ANTAQ, e esclareça em que situação a VLI poderá exceder o limite es>pulado pela Resolução-ANTAQ nº 1.914, bem como que esclareça até quando a limitação imposta pela referida Resolução vigorará.
- SEI 50300.005941/2019-41
Finalísco - Acompanhamento de Estudos e Pesquisas
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA para exploração comercial da linha de navegação de travessia localizada na diretriz da BR-319, entre os municípios de Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM
- SEI 50300.012041/2021-75
Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Estudo sobre transporte de cargas em embarcações nacionais e estrangeiras
- SEI 50300.001985/2019-01
Finalísco - Exploração de áreas e Instalações Portuárias
processo desnado a análise de quesonamento relavo aos termos do Acórdão nº 06-2019-ANTAQ.
- SEI 50300.000538/2016-83
Finalísco - Consultas sobre Adequação às Normas
Pedido de procedência da Empresa Maranhense de Administração Portuária no qual solicita que esta Agência Reguladora especifique os termos do inciso III do Acórdão 06- 2019-ANTAQ, e esclareça em que situação a VLI poderá exceder o limite espulado pela Resolução 1.914- ANTAQ, bem como que esclareça até quando a limitação imposta pela referida Resolução vigorará.
- SEI 50300.000578/2021-92
Finalísco - Acompanhamento da Prestação de Serviço Adequado
Denúncia. Processo de credenciamento para ulização do TGSF
- SEI 50300.001376/2018-62
Finalísco - Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados
Interessado: Contermas - Arrendatária Novo Terminal Marímo de Salvador - SPE S.A.
Recurso Administravo. Processo Administravo Sancionador
- SEI 50300.010305/2021-56
Finalísco - Execução de Estudos e Pesquisas
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Estudo sobre obstáculos regulatórios ao transporte mulmodal
- SEI 50300.006687/2020-32
Finalísco - Finalísco: Consulta Externa
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Consulta à Autoridade Maríma sobre as condições de segurança da operação no âmbito da travessia em diretriz da Rodovia BR-364, entre os Municípios de Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul, ambos localizados no Estado do Acre
- SEI 50300.019790/2018-28
Gestão de Projetos - Mapeamento e Modelagem
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
processo desnado à atualização do WACC (Weighted Average Cost of Capital), ou CMPC (Custo Médio Ponderado de Capital), adotado na modelagem econômico-financeira de empreendimentos portuários.
- SEI 50300.019790/2018-28
Gestão de Projetos: Mapeamento e Modelagem
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
processo desnado à atualização do WACC (Weighted Average Cost of Capital), ou CMPC (Custo Médio Ponderado de Capital), adotado na modelagem econômico-financeira de empreendimentos portuários.
- SEI 50300.017076/2021-09
Finalísco - Consultas sobre Adequação às Normas
Interessado: Companhia Docas do Rio de Janeiro
consulta sobre instalação de uma balança ferroviária de fluxo dinâmico em trecho de linha férrea localizada fora da área arrendada, dentro da poligonal do porto organizado, em atendimento aos termos do art. 13, inciso II, da Portaria da Secretaria da Receita Federal nº 3.518/2011. 23/03/2022 15:27 SEI/ANTAQ - 1561587 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1704896&infra_si… 8/10
- SEI 50300.001985/2019-01
Finalísco: Exploração de áreas e Instalações Portuárias
processo desnado a análise de quesonamento relavo aos termos do Acórdão nº 06-2019-ANTAQ.
- SEI 50300.000538/2016-83
Finalísco: Consultas sobre Adequação às Normas
Pedido de procedência da Empresa Maranhense de Administração Portuária no qual solicita que esta Agência Reguladora especifique os termos do inciso III do Acórdão 06- 2019-ANTAQ, e esclareça em que situação a VLI poderá exceder o limite espulado pela Resolução 1.914- ANTAQ, bem como que esclareça até quando a limitação imposta pela referida Resolução vigorará.
- SEI 50300.005941/2019-41
Finalísco: Acompanhamento de Estudos e Pesquisas
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
processo desnado à elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) referente à travessia entre os municípios de Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM, em atenção ao disposto no art. 9º, § 1º, da Resolução 5.573-ANTAQ.
- SEI 50300.006687/2020-32
Finalísco: Consulta Externa
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
processo desnado a tratar da consulta à Autoridade Maríma sobre as condições de segurança da operação no âmbito da travessia em diretriz da Rodovia BR-364, entre os Municípios de Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul, ambos localizados no Estado do Acre.
- SEI 50300.000578/2021-92
Acompanhamento da Prestação de Serviço Adequado
análise quanto à adequação da exigência de apresentação apenas das declarações de exportação do ano 2019 como critério de desempate em procedimento de credenciamento para uso do Terminal Graneleiro de São Francisco do Sul (TGSFS), ante a possibilidade de restrição à concorrência e parcipação de empresas interessadas, em atendimento ao disposto no item III do Acórdão 212/2021-ANTAQ.
- SEI 50300.020518/2018-91
Finalísco - Análise de Antecipação de Receitas de Autoridades Portuárias Interesssados: Companhia Docas do Pará - CDP
consulta formulada pela Companhia Docas do Pará sobre a possibilidade de antecipação de receitas tarifárias para realização de invesmentos na infraestrutura do Porto de Itaituba/PA pela usuária Transportes Bertolini Ltda.
- SEI 50300.003083/2017-39