ROD

420ª Reunião Ordinária da ANTAQ

13 de abril de 2017

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

A 420ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANTAQ, realizada em 13 de abril de 2017, deliberou sobre uma pauta diversificada, abrangendo processos de outorga, contenciosos administrativos, pedidos de reconsideração e questões contratuais. As decisões foram tomadas por unanimidade pelos diretores presentes, Adalberto Tokarski e Mário Povia. A ata da reunião anterior (419ª) foi aprovada no início dos trabalhos.

No campo das outorgas, a Diretoria indeferiu o pedido da NM Navegação e Logística para operar como Empresa Brasileira de Navegação (Item 1), mas concedeu autorizações a outras empresas, como João A. da Silva Oliveira (Item 13) e Belov Engenharia (Item 14), esta última condicionada à comprovação de requisitos. Notabilizou-se um número significativo de…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANTAQ.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANTAQ.

Transmissão

Pauta da reunião

41 itens

Item 1SEI 50300.009462/2016-51
Item 2SEI 50300.001022/2015-75
Item 4SEI 50304.000936/2009-31
Item 5SEI 50308.001675/2012-31
Item 6SEI 50314.002243/2015-10
Item 7SEI 50300.009960/2016-02
Item 8SEI 50309.002425/2015-51
Item 9SEI 50308.001093/2014-17
Item 10SEI 50312.001163/2014-78
Item 11SEI 50301.002612/2014-24
Item 12SEI 50308.000472/2015-71
Item 13SEI 50300.011242/2016-98
Item 14SEI 50300.012973/2016-51
Item 15SEI 50300.010411/2016-72
Item 16SEI 50300.000529/2009-63
Item 17SEI 50300.001880/2015-10
Item 18SEI 50300.002482/2015-11
Item 19SEI 50300.000569/2016-34
Item 20SEI 50300.001979/2014-31
Item 21SEI 50300.002522/2015-24
Item 22SEI 50300.001194/2016-20
Item 23SEI 50300.001589/2017-11
Item 24SEI 50300.002711/2017-69
Item 25SEI 50300.000719/2016-18
Item 26SEI 50300.013082/2016-11
Item 27SEI 50300.009256/2016-41
Item 29SEI 50300.010879/2016-67
Item 30SEI 50300.003083/2017-39
Relator: Adalberto Tokarski;
Item 31SEI 50300.002064/2017-95
Item 32SEI 50300.006660/2016-63
Item 33SEI 50300.012908/2016-25
Item 34SEI 50300.000928/2016-53
Item 35SEI 50300.000612/2007-71
Item 36SEI 50300.002805/2017-38
Item 37SEI 50300.008616/2016-98
Item 38SEI 50300.003108/2017-02
Item 39SEI 50300.003109/2017-49
Item 40SEI 50300.003115/2017-04
Item 41SEI 50300.003119/2017-84
Item 42SEI 50300.001606/2014-60
Item 43SEI 50300.001721/2015-15

Transcrição completa

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