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Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ5 processos

Processos de Companhia Docas do Rio de Janeiro

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Companhia Docas do Rio de Janeiro aparece como interessado.

  • 555ª ROD • Item 1016/11/2023
    SEI 50300.003845/2022-64

    Finalísco - Recurso de Reconsideração

    Relator: Eduardo Nery

    Recurso de reconsideração interposto contra o Acórdão 27/2022-ANTAQ, que declarou a subsistência do Auto de Infração 4423-7 e aplicou multa pecuniária à autuada

  • 547ª ROD • Item 3927/07/2023
    SEI 50300.008185/2023-99

    Finalísco: Embargos de Declaração

    Relator: Caio Farias

    Embargos de declaração em face do Acórdão 182/2023-ANTAQ. Republicada em 26/07/2023 às 16h10 em virtude da rerada de pauta do item 27. Republicada em 26/07/2023 às 16h45 em virtude da inclusão do item extrapauta 39. Republicada em 26/07/2023 às 17h00 em virtude da rerada de pauta do item 21. Republicada em 27/07/2023 às 10h50 em virtude de sustentação oral solicitada para o item 9. Republicada em 27/07/2023 às 13h15 em virtude da prorrogação de vista sobre os itens 9 e 12.

  • 546ª ROD • Item 5628/06/2023RETIRADO DE PAUTA
    SEI 50300.008185/2023-99

    Finalísco - Embargos de Declaração

    Relator: Caio Farias

    Embargos de declaração em face do Acórdão 182/2023-ANTAQ. RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO

  • 538ª ROD • Item 2022/02/2023
    SEI 50300.013238/2022-11

    Finalísco: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços

    Padronização das estruturas tarifárias - Resolução-ANTAQ nº 61, de 11 de novembro de 2021. Porto Organizado de Itaguaí/RJ.

  • 518ª ROD • Item 2823/03/2022Pedido de vista formulado
    SEI 50300.017076/2021-09

    Finalísco - Consultas sobre Adequação às Normas

    Relator: Adalberto Tokarski

    consulta sobre instalação de uma balança ferroviária de fluxo dinâmico em trecho de linha férrea localizada fora da área arrendada, dentro da poligonal do porto organizado, em atendimento aos termos do art. 13, inciso II, da Portaria da Secretaria da Receita Federal nº 3.518/2011. 23/03/2022 15:27 SEI/ANTAQ - 1561587 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1704896&infra_si… 8/10

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