Processos de Proquigel Química S/A
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Proquigel Química S/A aparece como interessado.
- SEI 50300.011854/2026-52610ª ROD • Item 2820/05/2026
Finalístico: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Relator: Caio Farias
Solicitação de autorização especial para desembarque e armazenagem de cargas de projeto e equipamentos em áreas arrendadas do Porto Organizado de Aratu/BA.
- SEI 50300.022283/2025-09599ª ROD • Item 4512/11/2025
Finalístico: Autorização especial
Relator: Lima Filho
Autorização especial, formulado pela empresa Proquigel Química S.A., com vistas à manutenção das cargas de projeto e equipamentos. Republicada em 13/11/2025 às 14h05, em virtude da inclusão do item 44 (extrapauta). Republicada em 13/11/2025 às 18h15, em virtude da inclusão do item 45 (extrapauta). Republicada em 14/11/2025 às 17h45, em virtude da retirada de pauta do item 36 (deferimento de sustentação oral). Republicada em 17/11/2025 às 17h35, em virtude da retirada de pauta dos item 4 e 14.
- SEI 50300.022037/2024-68576ª ROD • Item 1914/11/2024
Finalís) co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Relator: Lima Filho
Solicitação de autorização especial para armazenagem de cargas de projeto e equipamentos em área do Porto Organizado de Aratu/BA.
- SEI 50300.008803/2024-81564ª ROD • Item 3916/05/2024
Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Relator: Caio Farias
Solicitação de autorização especial para armazenagem de cargas de projeto e equipamentos em área subarrendada do Porto Organizado de Aratu/BA.
- SEI 50300.019058/2023-15555ª ROD • Item 4616/11/2023
Finalísco - Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Relator: Caio Farias
Solicitação de autorização especial para armazenagem de cargas de projeto e equipamentos em área subarrendada do Porto Organizado de Aratu/BA. Pauta republicada em 13/11/2023 às 09h45, em virtude de correção na contextualização do item 18. Pauta republicada em 14/11/2023 às 14h42, em virtude da rerada de pauta dos itens 9 e 18. Pauta republicada em 14/11/2023 às 21h30, em virtude da migração dos itens 17 e 22 para a pauta interna. Pauta republicada em 15/11/2023 às 20h28, em virtude da rerada de pauta dos itens 25 e 26. Pauta republicada em 16/11/2023 às 12h41, em virtude da rerada de pauta do item 13. Pauta republicada em 16/11/2023 às 13h59, em virtude da rerada de pauta do item 32.
- SEI 50300.006149/2023-91544ª ROD • Item 3224/05/2023
Finalísco - Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Solicitação de autorização especial para desembarque e armazenagem de cargas de projeto e equipamentos no Porto Organizado de Aratu/BA.