Processos de PortosRio Autoridade Portuária
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que PortosRio Autoridade Portuária aparece como interessado.
- SEI 50300.012386/2023-91569ª ROD • Item 1831/07/2024
Finalísco: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Relator: Lima Filho
Padronização da Estrutura Tarifária - Porto de Niterói/RJ.
- SEI 50300.000904/2024-12567ª ROD • Item 419/06/2024
Finalísco: Desincorporação de Bens da União
Relator: Flávia Takafashi
Pleito apresentado pela PortosRio visando a desincorporação de balança rodoferroviária localizada no Porto Organizado de Angra dos Reis/RJ.
- SEI 50300.022649/2022-99566ª ROD • Item 1713/06/2024
Finalísco: Consulta Externa
Relator: Lima Filho
Consulta sobre Inclusão de Prioridade no Regulamento de Exploração de Portos - REP. PortosRio - Porto de Itaguaí.
- SEI 50300.009997/2024-32565ª ROD • Item 222/05/2024
Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Relator: Lima Filho
Deliberação-DG nº 43/2024 - Pedido de autorização para operação de apoio portuário à visita Oficial da Embarcação "USS George Washington".
- SEI 50300.012762/2023-47564ª ROD • Item 2316/05/2024
Consulta Externa
Relator: Lima Filho
Necessidade de contratação de Empresa Brasileira de Navegação de Apoio Portuário para varredura do canal de Cotunduba nas manobras noturnas realizadas no Porto do Rio de Janeiro.
- SEI 50300.022649/2022-99
Finalísco: Consulta Externa
Relator: Lima Filho
Consulta sobre Inclusão de Prioridade no Regulamento de Exploração de Portos - REP. PortosRio - Porto de Itaguaí.
- SEI 50300.015997/2023-91560ª ROD • Item 6407/03/2024
Finalístico: Consulta Externa Interessado:
Relator: Alber Vasconcelos
Dúvida sobre a aplicação da Estrutura Tarifária do Porto Organizado do Rio de Janeiro.