Processos de Ministério de Portos e Aeroportos
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Ministério de Portos e Aeroportos aparece como interessado.
- SEI 50300.007192/2025-35608ª ROD • Item 1222/04/2026
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais
Relator: Lima Filho
Prorrogação de prazo para início de operação - Estaleiro Itajaí S.A., Contrato de Adesão nº 11/2022 - Minfra.
- SEI 50300.013047/2022-41574ª ROD • Item 1717/10/2024
Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Relator: Flávia Takafashi
Publicação dos documentos jurídicos relavos ao procedimento licitatório de área desnada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado MAC16.
- SEI 50300.008524/2022-56568ª ROD • Item 425/07/2024
Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Relator: Alber Vasconcelos
Deliberação-DG Nº 57 - Republicação do Edital e demais documentos referentes ao Certame licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granel líquido, especialmente óleos básicos, exceto produtos inflamáveis, localizada Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ, denominada RDJ06.
- SEI 50300.007947/2022-59562ª ROD • Item 604/04/2024
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Relator: Eduardo Nery
Deliberação-DG nº 26/2024 - Prorrogação do prazo da Audiência Pública nº 01/2024, que tem por objeCvo contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relaCvos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário desCnado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, localizado no porto organizado de Vila do Conde, denominado VDC04.
- SEI 50300.008524/2022-56562ª ROD • Item 704/04/2024
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Relator: Eduardo Nery
Deliberação-DG nº 25/2024 - Certame licitatório para o arrendamento de área e infraestrutura localizada no Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ, denominada RDJ06, desCnada à movimentação e armazenagem de granel líquido, especialmente óleos básicos, exceto produtos inflamáveis.
- SEI 50300.008762/2023-42562ª ROD • Item 804/04/2024
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Relator: Flávia Takafashi
Deliberação-DG nº 24/2024 - Ajuste no edital certame licitatório de arrendamento portuário desCnado à instalação de terminal portuário dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido vegetal, especialmente Malte, Trigo e Milho, no Porto Organizado de Recife/PE, na área denominada REC08.
- SEI 50300.008762/2023-42560ª ROD • Item 2707/03/2024
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Relator: Flávia Takafashi
Publicação dos documentos jurídicos rela) vos ao procedimento licitatório de área des) nada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente Malte, Trigo e Milho, no Porto Organizado de Recife/PE, denominado REC08.
- SEI 50300.000021/2014-22544ª ROD • Item 124/05/2023
Finalísco - Licitação de Arrendamentos
Procedimento de Licitação de Arrendamento Portuário do Terminal Marímo de Passageiros de Fortaleza -TMP Fortaleza.
- SEI 50300.015148/2022-56544ª ROD • Item 1724/05/2023
Finalísco - Licitação de Arrendamentos
Abertura do certame referente ao arrendamento de área desnada à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos, especialmente combusveis e petróleo, localizado no Porto de Maceió/AL, denominada área MAC11A.