Processos de Hidrovias do Brasil – Vila do Conde S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Hidrovias do Brasil – Vila do Conde S.A. aparece como interessado.
- SEI 50300.001001/2013-98601ª ROD • Item 2810/12/2025
Finalístico: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Relator: Alber Vasconcelos
Ampliação de Área, Retificação de Área e Aumento de Capacidade.
- SEI 50300.008567/2024-01
Finalístico: Embargos de Declaração
Relator: Lima Filho Revisora: Flávia Takafashi
Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 216/2024- ANTAQ.
- SEI 50300.008567/2024-01586ª ROD • Item 3213/05/2025
Finalístico: Embargos de Declaração
Relator: Lima Filho
Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 216/2024- ANTAQ.
- SEI 50300.008567/2024-01578ª ROD • Item 2812/12/2024
Finalístico: Embargos de Declaração
Relator: Lima Filho
Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 216/2024- Antaq.
- SEI 50300.004834/2023-82548ª ROD • Item 2203/08/2023
Finalísco - Consulta Externa
Relator: Caio Farias
Consulta quanto ao enquadramento regulatório aplicável em ETC que almeja modificar a logísca para recebimento de carga.
- SEI 50300.002918/2022-09539ª ROD • Item 1323/03/2023
Consulta externa.
Relator: Flávia Takafashi
Consulta Regulatória sobre Operação de Transbordo em Instalação de Apoio ao Transporte Aquaviário.