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Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ6 processos

Processos de Estado da Bahia

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Estado da Bahia aparece como interessado.

  • 602ª ROD • Item 4314/01/2026
    SEI 50300.018910/2023-37

    Finalístico: Processo Apartado

    Relator: Caio Farias

    Proposta de celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TAC em cumprimento à deliberação constante do Acórdão nº 177-2025-ANTAQ.

  • 582ª ROD • Item 1013/03/2025Pedido de vista formulado
    SEI 50300.018910/2023-37

    Finalístico: Processo Apartado

    Relator: Caio Farias

    Julgamento do Auto de Infração nº 006376-2.

  • 579ª ROD • Item 1130/01/2025Pedido de vista formulado
    SEI 50300.018910/2023-37

    Finalístico: Processo Apartado

    Relator: Caio Farias

    Julgamento do Auto de Infração nº 006376-2.

  • 578ª ROD • Item 812/12/2024Pedido de vista formulado
    SEI 50300.018910/2023-37

    Finalístico: Processo Apartado

    Relator: Caio Farias

    Julgamento do Auto de Infração nº 006376-2.

  • 576ª ROD • Item 614/11/2024Pedido de vista formulado
    SEI 50300.018910/2023-37

    Finalístico: Processo Apartado

    Relator: Caio Farias

    Julgamento do Auto de Infração nº 006376-2.

  • 575ª ROD • Item 3423/10/2024
    SEI 50300.018910/2023-37

    Finalísco: Processo Apartado

    Relator: Caio Farias

    Julgamento do Auto de Infração nº 006376-2. EXTRAPAUTA: DIRETOR ALBER VASCONCELOS:

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