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Reuniões da ANTAQ
Interessado na ANTAQ7 processos

Processos de EMAM - Emulsões e Transportes Ltda

Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que EMAM - Emulsões e Transportes Ltda aparece como interessado.

  • 552ª ROD • Item 2227/09/2023
    SEI 50300.007812/2023-74

    Finalísco - Recurso de Reconsideração

    Recurso de Reconsideração em face do Acórdão Antaq nº 161/2023, que rejeitou os embargos de declaração opostos pela Recorrente ante o Acórdão Antaq nº 578/2022.

  • 545ª ROD • Item 1815/06/2023
    SEI 50300.011486/2022-19

    Finalísco - Terminal de Uso Privado

    Relator: Flávia Takafashi

    para construir e explorar Terminal de Uso Privado - TUP, localizado no município de Acará/PA, desnada à movimentação e armazenagem de granel líquido (derivados de petróleo).

  • 540ª ROD • Item 2130/03/2023
    SEI 50300.022005/2022-09

    Embargos de Declaração.

    Embargos de Declaração interpostos pela empresa EMAM - Emulsões e Transportes Ltda., acompanhado de pedido de aplicação de efeito suspensivo ao Acórdão nº 578-2022- ANTAQ, por haver uma suposta omissão nesse ato decisório.

  • 538ª ROD • Item 1422/02/2023
    SEI 50300.022005/2022-09

    Embargos de Declaração

    Embargos de Declaração interpostos pela empresa EMAM - Emulsões e Transportes Ltda, acompanhado de pedido de aplicação de efeito suspensivo ao Acórdão-ANTAQ nº 578- 2022, por haver uma suposta omissão nesse ato decisório.

  • 531ª ROD • Item 1719/10/2022
    SEI 50300.017054/2022-11

    Finalísco: Autorização especial e emergencial - TUP não autorizado

    Relator: Eduardo Nery

    Requerimento de autorização especial/emergencial para a movimentação e armazenagem de granéis líquidos (derivados de petróleo) no "TUP ACARÁ", localizado na Rodovia PA 483, Alça Viária, km 17, S/N, Zona Rural, Acará/PA.

  • 531ª ROD • Item 3219/10/2022
    SEI 50300.023678/2021-97

    Processo Administravo Sancionador

    Relator: Flávia Takafashi

    Processo Administravo Sancionador instaurado para apuração do comemento da infração capitulada no art. 36, inciso XV, da Resolução ANTAQ nº 3.274/2014.

  • 519ª ROD • Item 1028/03/2022
    SEI 50300.002063/2022-16

    Finalísco - Autorização em caráter especial ou de emergência de instalações portuárias 31/03/2022 15:31 SEI/ANTAQ - 1569898 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1713905&infra_sist… 3/5

    Relator: Flávia Takafashi

    solicitação de autorização em caráter especial/emergencial para movimentação e armazenagem de granéis líquidos (derivados de petróleo) em instalação portuária localizada em Acará/PA

Processos de EMAM - Emulsões e Transportes Ltda na ANTAQ | MonitoraSEI