Processos de DTA Engenharia Ltda.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que DTA Engenharia Ltda. aparece como interessado.
- SEI 50300.007136/2026-81608ª ROD • Item 2422/04/2026
Finalístico: Embargos de Declaração
Relator: Alber Vasconcelos
Embargos de Declaração em face do Acórdão nº 61/2026-ANTAQ.
- SEI 50300.015249/2025-70603ª ROD • Item 3205/02/2026
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Relator: Alber Vasconcelos
Recurso de Reconsideração em face de decisão proferida nos termos do Acórdão nº 347-2025-ANTAQ.
- SEI 50300.020954/2023-27587ª ROD • Item 3214/05/2025
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) - Terminal de Uso Privado
Relator: Flávia Takafashi
Aprovação de proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
- SEI 50300.020954/2023-27586ª ROD • Item 2313/05/2025
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) - Terminal de Uso Privado
Relator: Flávia Takafashi
Aprovação de proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
- SEI 50300.020954/2023-27583ª ROD • Item 1721/03/2025
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) - Terminal de Uso Privado
Relator: Flávia Takafashi
Aprovação de proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
- SEI 50300.020954/2023-27580ª ROD • Item 1805/02/2025
Finalístico: Procedimento de Fiscalização (PAF) - Terminal de Uso Privado
Relator: Flávia Takafashi
Aprovação de proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).