Processos de Chibatão - Navegação e Comércio Ltda.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Chibatão - Navegação e Comércio Ltda. aparece como interessado.
- SEI 50300.005853/2025-98597ª ROD • Item 2515/10/2025
Finalístico: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Relator: Lima Filho
Solicitação de autorização especial/emergencial para a operação de transbordo de cargas nas modalidades de cabotagem e longo curso (navio para balsa), por meio de um píer provisório, no período de setembro a dezembro de 2025.
- SEI 50300.013348/2022-74577ª ROD • Item 2419/11/2024
FinalísJ co: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais de Uso Privado
Relator: Caio Farias
Julgamento do Auto de Infração nº 005731-2.
- SEI 50300.007946/2024-76569ª ROD • Item 731/07/2024
Autorização de instalação privada
Relator: Flávia Takafashi
Autorização em caráter especial e de emergência para transbordo navio/balsa fora do TUP autorizado.
- SEI 50300.007946/2024-76
Autorização de instalação privada
Relator: Flávia Takafashi
Autorização em caráter especial e de emergência para transbordo navio/balsa fora do TUP autorizado.
- SEI 50300.015307/2022-12540ª ROD • Item 1730/03/2023
Terminal de Uso Privado - TUP
Recurso de Reconsideração em face do disposto no Acórdão nº 411- 2022-ANTAQ que tratou de denúncia contra aumento no valor cobrado pelo serviço de segregação e entrega de contêineres.
- SEI 50300.023408/2021-86530ª ROD • Item 2429/09/2022
Finalísco: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Relator: Eduardo Nery
Análise da tabela de preços e serviços prestados pelo terminal portuário.