Processos de Brasbunker Participações S.A.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Brasbunker Participações S.A. aparece como interessado.
- SEI 50300.025685/2025-57600ª ROD • Item 404/12/2025
Finalístico: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Relator: Flávia Takafashi
Homologação da Deliberação-DG nº 88/2025 - Pedido de autorização especial e de emergência, com vistas à realização de movimentação de carga de granel líquido no terminal de titularidade da Brasbunker Participações S.A., regido pelo Contrato de Adesão nº 9/2020- Minfra.
- SEI 50300.009414/2025-54589ª ROD • Item 4411/06/2025
Finalístico: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Relator: Alber Vasconcelos
Pedido de Autorização em Caráter Especial e Emergencial, para movimentar granel líquido em Terminal de Uso Privado na Região de São Gonçalo - RJ, objeto do Contrato de Adesão nº 09/2020.
- SEI 50300.002562/2014-95581ª ROD • Item 1219/02/2025
Autorização de terminal portuário
Relator: Flávia Takafashi
Revisão de área outorgada ao TUP Brasbunker
- SEI 50300.021395/2024-53577ª ROD • Item 2919/11/2024
FinalísJ co: Autorização em caráter especial ou de emergência de instalações portuárias
Relator: Caio Farias
Solicitação de nova autorização especial para fins de movimentação de granel líquido no terminal situado em São Gonçalo/RJ, regido pelos termos do Contrato de Adesão nº 9/2020-Minfra.
- SEI 50300.008533/2023-28548ª ROD • Item 1703/08/2023
Recurso Hierárquico
Relator: Caio Farias
Recurso hierárquico em Processo Administravo Sancionador.
- SEI 50300.006278/2022-06522ª ROD • Item 3326/05/2022
Finalís>co - Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Relator: Flávia Takafashi
Solicitação de autorização em caráter especial emergencial.